Já que nós estamos em janeiro, mês em que os profissionais de Educação estão de férias e ao mesmo tempo se preparando para o novo ano letivo (2011), nós decidimos falar sobre a entrevista do ministro da Educação Fernando Haddad (foto), que foi publicada na edição do dia 9 de janeiro, na revista Carta Capital.
O ministro disse, entre outras coisas, que “acha pouco provável que o Plano Nacional de Educação (PNE) seja vetado no Congresso Nacional”. Além disso, ele explicou ao jornalista Fernando Vives, que as principais exigências da presidenta Dilma Rousseff tiveram três aspectos prioritários: a educação infantil, muita atenção ao ensino médio e a valorização do magistério.
De acordo com Haddad, as metas de qualidade que o Brasil adotou somente serão cumpridas se a carreira e a formação dos profissionais de Educação forem tratados com seriedade – o que não é nenhuma novidade!
O principal tema em discussão durante a entrevista foi o Plano Nacional de Educação (PNE). Criado nos anos 90, o objetivo do plano era estabelecer um conjunto de metas para o sistema educacional definindo prioridades e estratégias por um período dez anos. O primeiro PNE foi elaborado para o decênio 2001-2010, mas as metas só poderiam ser executadas se o governo seguisse a determinação de destinar 7% do Produto Interno Bruto (PIB) à Educação. Diante disso, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, vetou o PNE.
O PNE 2011-2020, porém, evoluiu consideravelmente. Por ter apenas 20 metas – o anterior tinha 295 –, especialistas e educadores acreditam que o plano a ser executado nos próximos 10 anos permite melhor fiscalização do governo e da sociedade por ser mais enxuto.
Questionado sobre essas diferenças (PNE 2011-2020 e 2001-2010), o ministro declarou que o novo PNE sintetizou as necessidades com variáveis importantes. Ele (o PNE) introduz o conceito de meta de qualidade que o primeiro não tinha – era só quantitativa; foca a questão do magistério, sobretudo a respeito de remuneração, de carreira etc. – não havia orientação nesse sentido – e contemplou decisivamente a educação profissional e a pós-graduação. Por último, mas não menos importante, o ministro aponta as metas de investimentos conforme a proporção do PIB.
Fernando Haddad assegura que essas “são novidades que consolidam uma visão sistêmica da Educação, com começo, meio e fim”. Outra grande inovação apontada por ele é que, para cada meta, há um rol de estratégias a ser considerado pelos gestores. No plano anterior, os gestores municipais e estaduais, diretores de escola etc. não sabiam o que deles era esperado.
Se existe em relação a Educação brasileira, um problema conhecido, mas que ninguém resolve, é o desencontro entre governo municipal, estadual e federal. Sobre isso, o ministro disse que foram estabelecidos prazos para que estados e municípios criassem seus os Planos de Educação. “A união vai fornecer um apoio técnico, uma vez que muitos municípios não têm capacidade avançada para isso – há municípios muito pequenos e/ou que não têm condições de fazê-lo. Então vamos criar no MEC uma secretaria específica, de nome provisório: Secretaria de Articulação de Sistemas Educacionais”.
Diante desse cenário interessante e inteiramente novo, ainda a cereja do bolo, que é a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), que está tramitando no Congresso Nacional e pode ser votada junto com PNE. O ministro disse que esta Lei é importante, porque “muitas vezes o governo federal fixa prazos, mas a inércia continua”. Durante a entrevista, Haddad demonstra confiança tanto na aprovação do PNE, quanto na LRE. Nós só esperamos ministro, que os nossos deputados federais – muitos deles, ex-prefeitos – não percebam que a aprovação dessas ferramentas vai dificultar, e muito, as tradicionais maracutaias e, famosa preguiça, tão comuns a coisa pública.
Concluindo, vale lembrar que a falta de atenção por parte de estados e municípios é apontada por especialistas como uma das razões do fracasso do PNE 2000-2010. Questionado sobre isso, o ministro disse que “em muitas oportunidades o recurso para a construção de uma creche, por exemplo, é repassado, mas o dinheiro fica parado durante anos porque não houve licitação”.
Na verdade, nós vamos ficando por aqui, porque quando entra em pauta o assunto licitação, e os interesses que existem por trás dessa importante ferramenta, o assunto começa a cheirar mal e não há Educação que resista.
Tudo muito bacana, bonito,fantástico eu atè diria. Mas de que adianta tudo isso se a família não participa com a sua quota de responsabilidade, de compromisso, de dedicação, de investimento de tempo e vontade para com os seus próprios filhos? Tem pai e mãe que só vão a escola pra questionar a dita cuja sobre o lançamento e comunicação das faltas de seu filhinho(a) à prefeitura e a consequente suspensão do pagamento da Bolsa Família, e não tá nem aí pra saber por onde andou,com quem e o que fez o filhote nas aulas "falecidas". Pô é o cúmulo! Podem criar as metas que forem que, com a FAMÍLIA desse jeito (defecando e andando para o que fazem seus filhos)jamais alcançaremo-as.
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