Os partidos pequenos e a imoralidade política

No último domingo (9), o jornal O Globo, publicou uma matéria que prova ser urgente a reforma política no Brasil. Segundo a reportagem, na cartilha dos partidos pequenos, a vitória nas urnas e oportunidade de representar a sociedade é apenas um mero detalhe. Para eles, o que importa é estar na disputa e aproveitar as oportunidades. A cada ano eleitoral, as legendas lançam meios questionáveis e escandalosos para atrair nomes e fontes de recursos.

Um deles é cobrar "taxas de inscrição" para os candidatos. No PRP do Rio, por exemplo, quem quer entrar na disputa para deputado estadual ou federal tem que desembolsar cerca de R$ 2 mil. Isso não é interessante? Nem todos os partidos (PRTB, PHS, PSL, PTN e PTdoB), afirmam cobrar a taxa ou valores acima de R$ 1 mil de seus candidatos, mas abrigam outras práticas comuns. Uma delas é oferecer aliança em troca de estrutura para suas campanhas, além de espaço no governo.

Mas eles também não estão livres de se tornarem vítimas de outro tipo de negociação: a desistência de candidatos assediados por outros mais fortes. Há quem proponha dinheiro, emprego ou cargo para minar a concorrência em seus redutos. Outro fator que se repete em toda eleição é a candidatura de funcionários públicos interessados, apenas, em não trabalhar durante a campanha. Algumas legendas chegam a preencher as vagas que sobram em suas nominatas com pessoas desse perfil. De acordo com a matéria, bombeiros e policiais militares são os mais atraídos a essa prática.

Outra questão controversa que envolve os nanicos é a participação, na eleição, de pessoas com processos e condenações na Justiça. Os presidentes argumentam que nem sempre ter ficha limpa garante a honradez do político. Eles também alegam que é preciso saber o contexto das denúncias antes de barrar o ficha suja.

Sobre esse assunto, a procuradora eleitoral do Rio, Silvana Batini, foi ouvida pelo autor da reportagem. Ela explica que algumas práticas ocorrem por problemas na chamada lei dos partidos políticos (9096/95). Siglas como o PRP se valem da legislação pouco clara para, por exemplo, instituir a "taxa de inscrição". Veja só: uma vaga de candidato a senador no PRP pode chegar a R$ 7.650,00. Já para disputar o governo do estado, o candidato pode ter que pagar R$ 10.200,00. Não é um pé de chuchu?

A procuradora chama a cobrança de "imoral e antiética", mas afirma que não é ilegal. “É até imoral. Mas, do ponto de vista jurídico, não temos como coibir. A lei não proíbe”, afirma Silvana, para quem atos como esse comprometem a democracia. O presidente regional do PRP, Oswaldo Souza Oliveira, justifica a prática. Segundo ele, “os partidos grandes podem até não cobrar (taxa de inscrição), porque eles têm como se sustentar. O fundo partidário do PT, no mês passado, por exemplo, foi de quase R$ 2 milhões. Partido em crescimento não tem isso. Ou vira legenda de aluguel ou nos cotizamos para manter o partido”, analisou.

Dito isso, a impressão que se tem é que alguns políticos esquecem que o pensamento moderno se consolidou com a Revolução Francesa, onde os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade dão sustentação a democracia. Por outro lado, na cabeça do leitor, a ficha do candidato, se é suja ou limpa, não interessa! O que importa é o que ele vai ganhar de quem ele vai dar o voto.

Fica muito nítido que as pessoas se habituaram ao meretrício político e, apesar de criticarem, não conseguem abandonar a prática do assistencialismo, do clientelismo e do fisiologismo, fenômenos praticados como se fossem saudáveis, quando é exatamente o contrário. Na verdade, esses três elementos mantêm, entre os poderes, entre os políticos e, sobretudo entre políticos e eleitores, uma relação promíscua que deve ser corrigida o quanto antes.