No ano de 2023 foram vários os movimentos e manifestações de prefeitos por todo Brasil por conta da diminuição dos repasses federais, a partir do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os principais veículos de informação do país noticiaram “greve” de prefeitos, sobretudo em municípios do Nordeste.
De acordo com os prefeitos, a queda representa mais de 20% nos repasses do FPM somente em agosto de 2023. Esses valores são repassados pelo governo federal às cidades de todo o Brasil sendo a principal fonte de arrecadação das prefeituras.
O FPM é uma transferência constitucional da União para os municípios, sendo um meio utilizado para o envio de recursos às cidades, tendo o número de habitantes o principal critério de análise para se chegar ao valor para ser repassado. O dispositivo foi criado para proporcionar o desenvolvimento dos municípios.
Embora as manifestações tenham vindo do Nordeste, a apreensão e dificuldades administrativas a partir da queda de arrecadação e diminuição dos repasses federais alcançam os 5.570 municípios do país.
Uma pergunta básica que deve ser feita aos pré-candidatos a prefeito Brasil a fora, políticos que em campanha se portam como se tivessem uma varinha de condão para solucionar problemas estruturais de décadas num passe de mágica, é a respeito do plano de ação que eles têm para solucionar essa questão da queda de recursos.
Outra pauta importante a ser discutida com os prefeitáveis, por conta das eleições de 2024, é o perfil político e/ou técnico do governo que pretende desenvolver. O tema geralmente não é tratado com verdade, porque neófitos e hipócritas se encantam com a expectativa de governos técnicos, ignorando, que a administração pública é feita em ambientes regidos, pensados e orientados pela lógica política.
É claro que esse tipo de pauta não é atraente. Primeiro porque não polemiza, depois porque não infla a massa de manobra que sustenta os grupos políticos e, principalmente, por não gerar expectativa em quem sonha com uma vaguinha no futuro governo. Uma pergunta ao leitor lúcido: consegue ser vitorioso, o prefeitável que anunciar um governo sem contratados, comissionados e horas extras, como medida administrativa que vise honrar compromissos com servidores ativos e inativos? Pense nisso e vamos em frente! #flavioazevedo
