Direção do Hospital Darcy Vargas explica dificuldades financeiras da instituição

Flávio Azevedo 

O presidente do HRDV, Joaquim Pacheco Martins (de branco); ao lado do advogado Leonardo Martins (de terno) e colaboradores do Hospital.

A direção do Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV) convocou entrevista coletiva para apresentar a sua versão dos fatos que envolvem a relação turbulenta entre a Prefeitura de Rio Bonito e a instituição. A dificuldade financeira do Hospital também foi assunto. A entrevista foi concedida na sala da presidência do HRDV. A nossa reportagem pediu autorização para transmitir a entrevista, ao vivo, pela internet, mas os representantes do Hospital não autorizaram. O HRDV estava representado pelo presidente Joaquim Pacheco Martins, o advogado Leonardo Motta Martins; o conselheiro José Rodrigues Peixoto Filho; e funcionários de confiança da presidência.

O primeiro assunto abordado foi a demissão do auditor, Carlos Zaire. “Ele foi afastado por questões administrativas, tendo em vista que ele veio para prestar um serviço de auditoria e no final ele já estava querendo tomar algumas decisões à parte da direção. Assim, o entendimento da diretoria foi de afastá-lo”, explicou Leonardo, que também falou sobre o administrador, explicando que ele não foi dispensado, mas recebeu férias. “No retorno dele nós iremos discutir a situação”.

Dívida da Prefeitura 

O advogado falou rapidamente sobre esses profissionais e entrou no tema dívida da Prefeitura com a instituição, segundo ele, um valor da ordem de R$ 3.254.034,04, “até às 11h25min de hoje, porque soubemos que a Prefeitura vai efetuar alguns pagamentos”. Ainda segundo Leonardo, essa dívida é referente a débitos com Recurso Próprio do mês de outubro, para custeio do Pronto Socorro (R$ 436.131 mil); ao repasse do SUS (R$ 871.201 mil); para custeio dos atendimentos de Ortopedia do mês de outubro (R$ 80 mil); e ao serviço de Oncologia de setembro (R$ 436.337 mil) e outubro (R$ 420.810 mil).

– Outra dívida é relacionada aos recursos do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI). O dinheiro vem do governo do estado e não é repassado desde abril, significando uma dívida de R$ 947.959 mil – disse Leonardo, que falou em nome do HRDV.

A alegação da Prefeitura para o não pagamento desses recursos, segundo Leonardo, que apresentou notas e documentos que comprovam os números por ele apresentados, são as certidões negativas do HRDV. Ele explicou o porquê das certidões negativadas.

– Desde janeiro estão acontecendo atrasos nos repasses da Prefeitura para o HRDV. Nós estamos recebendo a conta gotas, isso tem asfixiando a instituição e tem gerado despesas extras, como protestos de prestadores de serviço, que não querem esperar o pagamento; multas de sindicato de categoria; multas de fiscalização por atraso de salário; juros de maneira geral; e isso desestabiliza a nossa administração – explica Leonardo.

Quantos aos impostos, ele informou que o INSS está quitado; e o FGTS está em processo de parcelamento, com atraso na tramitação, porque os documentos foram extraviados dentro da agência da Caixa Econômica Federal. “Recebendo todo esse montante que nos é devido, nós poderíamos pagar as nossas dívidas, quitar o salário dos funcionários e pensar no 13º deles”. Sobre uma funcionária contratada com salário de R$ 5 mil, o representante do HRDV afirma que “ela não foi bem vista pela prefeita e pelo secretário de Saúde, porque ela fez alguns questionamentos com a intenção de reajustar os números do POA, que estão defasados”.

Deficiências do POA

O Plano Operativo Anual (POA) é um modelo de planejamento orçamentário que é montado entre as partes (Prefeitura e HRDV). O instrumento funciona como uma espécie de contrato de prestação de serviço e de norte para o pagamento dos serviços prestados. O valor acordado entre as partes no POA em vigência é de R$ 1.8 milhão. De acordo com Leonardo, os ‘ralos’ do Hospital estão em serviços que estão sendo prestados, mas o custeio é pequeno; ou por serviços que são prestados, mas não são financiados. O primeiro ralo é a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que dá prejuízos mensais de R$ 70 mil ao HRDV.

– Nós temos sete leitos de UTI, sendo cinco para o SUS e dois para convênio e particular. Porém, esses dois leitos acabam sendo usados pelo SUS. E no fim do mês, o nosso teto de 140 diárias, o que está previsto no POA, acaba extrapolando para 200 diárias. Essa diferença, que representa um prejuízo de R$ 70 mil mensais, o Hospital não recebe – destaca Leonardo. Ele acrescenta que essa média de diárias não faturadas se arrasta desde novembro de 2012, quando a UTI começou a funcionar, num prejuízo da ordem de R$ 797.607 mil.

Outro ‘vazadouro’ apresentado pelo representante do HRDV é a Unidade Intermediária (UI), que recebe pacientes com gravidade similar aos da UTI, “mas o recurso que custeia esse setor é o de uma enfermaria comum”. Ele comentou que esses leitos precisam ser credenciados junto a SUS, “uma questão já comentada com a prefeita, que ficou de buscar esses credenciamentos”. Outra questão apontada como motivo para a fuga de recursos são os partos cesáreos, que por ultrapassar o teto estipulado pelo POA, representam um prejuízo da ordem de cerca de R$ 50 mil por mês. “De novembro de 2012 até hoje, esses partos não faturados representam um prejuízo de aproximadamente R$ 700 mil”.

A Programação Pactuada Integrada (PPI), um recurso que é repassado pelo governo federal à Prefeitura de Rio Bonito, para custear o atendimento de pacientes provenientes de municípios que não são referenciados (Tanguá e Silva Jardim), segundo o representante do HRDV, precisa ser repassado com mais transparência. “Nós conseguimos ver o número de atendimentos, mas como o recurso vem direto do governo do federal para o município, nós não somos informados de quanto realmente é esse valor”.

O recurso próprio da Prefeitura, que custeia o Pronto Socorro, segundo Leonardo, precisa ser revisto, porque os R$ 436 mil atuais cobrem apenas 60% das despesas do setor. A pedida da direção do Hospital é que esse valor seja ampliado para R$ 550 mil.

– Com esse valor, o setor funcionaria com mais folga. Hoje, a emergência conta com cinco especialidades: cirurgião, clínico, pediatra, obstetra e ortopedista, esse último apenas 12h – frisou Leonardo, acrescentando que o Hospital propôs a contratação de mais um profissional de cada especialidade para o Pronto Socorro, porque uma das razões para a fuga médicos do HRDV acontece porque eles trabalham sozinhos numa emergência que atende uma média de 4.5 mil atendimentos mensais.

Ainda segundo Leonardo, a Justiça foi procurada para regularizar a questão da falta de repasses. O objetivo de chamar o Ministério Público foi mediar a questão. O assunto está na Tutela Coletiva da Saúde, em São Gonçalo. “Os valores da Prefeitura já foram bloqueados e uma multa diária foi estipulada para a Prefeitura, num documento emitido em 27 de outubro de 2014”.

Gestão compartilhada e desabafo 

Um dos objetivos para essa gestão compartilhada seria a ampliação dos valores do POA, mas segundo Leonardo, quando esse assunto era abordado com os representantes da Prefeitura, os secretários, Marcelo Soares e Waldir Júnior, logo falavam “cuidado para não azedar a relação”. No entendimento da direção do HRDV, a postura dos representantes da Prefeitura era de auditores e não de parceiros. “Tiveram acesso a todas as informações, mas nunca conversavam sobre os assuntos do nosso interesse. O Hospital está aberto a parceria, uma auditoria, mas uma auditoria séria. Que seja feita pelo Ministério Público”.

– Mas o que achamos estranho é por que não auditam as contas da Prefeitura? Por que não existe um movimento para saber quanto a Prefeitura está gastando? Por que faltam medicamentos no Postos de Saúde? Essa quantidade de carros agregados... Aonde eu olho eu vejo um carro agregado. Aqueles ônibus do transporte universitário, quanto vale aquilo? O Espaço Ceccarelli... Falar em má gestão é muito fácil, agora, tem que ver o lado dela também... E os processos dela, ninguém fala não? – desabafou Leonardo.

O advogado continuou apontando irregularidades e ainda apresentou cópias de processos judiciais onde a chefe do poder Executivo de Rio Bonito é ré.

– E os processos que ela tem no Federal? Um deles é do Fundo de Educação, que ela foi prorrogando os contratos, não houve licitação e o que aconteceu? O prejuízo veio para o município. Foi condenada a oito anos e 10 meses de direitos políticos; foi condenada em multa civil de 121 mil; foi condenada em duzentos e tantos mil que deve voltar para o erário, já está lá no Tribunal... Mas ninguém vasculha isso... Quer vir em cima do Hospital... Os carros agregados estão aí na rua, as casas alugadas estão aí sendo alugadas, as ESFs estão sem medicamentos... O meu pai (o presidente do Hospital) aqui, que não tem processo nenhum e fica sendo alvo de leviandade... Procura o Imposto de Renda dele, o meu Imposto de Renda e dos demais diretores... – desabafou Leonardo.