Conselho Municipal de Saúde de RB promove encontro entre representantes da Prefeitura e Hospital Darcy Vargas

Flávio Azevedo 

A reunião inicialmente foi marcada por muito desentendimento entre a prefeita e o advogado Leonardo Martins...

Com o objetivo de ouvir a prefeita Solange Almeida e a direção do Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV) sobre a prestação de serviço da instituição à população de Rio Bonito, o Conselho Municipal de Saúde promoveu uma reunião entre as partes na tarde do último dia 19 de novembro. A reunião aconteceu na sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, na Bela Vista. Também estava presente o secretário Municipal de Saúde, Anselmo Ximenes; a vereadora, Marlene Carvalho; conselheiros e funcionários da Secretaria de Saúde e do HRDV. A reunião foi proveitosa, muitos esclarecimentos foram dados, mas em vários momentos os representantes de Prefeitura e Hospital estiverem com os ânimos acirradíssimos.

Há meses uma queda de braço e troca de acusações vem acontecendo entre os representantes do poder Executivo e do HRDV. Enquanto a prefeita afirma estar em dia com os seus pagamentos e repasses para a instituição; do HRDV saem informações de que os problemas financeiros enfrentados ocorrem por culpa dos débitos que a Prefeitura tem com o hospital. Em meio a essa queda de braço, o grande prejudicado é o cidadão, que, sobretudo, nos fins de semana, ao buscar atendimento, não encontra médicos, principalmente Pediatra e Obstetra.

A gota d’água pode ter sido a mobilização de funcionários do HRDV, que estiveram na Câmara de Vereadores na sessão do último dia 18 de novembro, com o intuito de pedir socorro, porque o pagamento de outubro ainda não havia sido pago. Tramitava no Parlamento, uma mensagem do poder Executivo pedindo aos vereadores, uma suplementação de R$ 4,3 milhões para a Saúde. Indignados com os rumos da gestão do município, os vereadores desmembraram a mensagem e aprovaram apenas R$ 2,5 milhões. Os edis recomendaram ainda, que a Prefeitura fizesse o repasse imediato de recursos para o Hospital para que a instituição fizesse o pagamento dos funcionários.

Versão do Hospital 

No início da reunião do Conselho Municipal de Saúde, o clima entre a prefeita Solange e o advogado Leonardo Martins, não era dos melhores. Depois de fazer as suas colocações sobre a situação do Hospital, afirmando que a Prefeitura tem uma dívida da ordem de R$ 3.254.034,04, o advogado destacou que antes de começar a reunião do Conselho a Prefeitura depositou um valor da ordem de R$ 1.4 milhão, sendo R$ 871 mil, referentes ao SUS de outubro; R$ 80 mil da Ortopedia; e R$ 436 mil da Oncologia, referentes aos serviços prestados em setembro.

– Sendo que resta ainda a receber, o recurso próprio de outubro de R$ 436 mil (referente ao custeio do Pronto Socorro do Hospital); falta o recurso de R$ 420 mil, referentes aos serviços da Oncologia prestados em outubro; e desde abril não recebemos o PAHI, que faz um montante de R$ 947 mil. A alegação da prefeita é que o Estado não pagou o PAHI e isso verdade, mas pagou abril. Sendo que nós temos um Plano Operativo Anual (POA) assinado, onde está previsto que independente de receber do Estado, a Prefeitura paga e depois faz o abatimento – disse Leonardo, acrescentando que no mês de julho, a Prefeitura cortou uma verba da UTI do valor de R$ 20 mil, um prejuízo de R$ 61 mil nesses meses. “A dívida da Prefeitura com o HRDV, hoje, é de R$ 3.254.034,04 menos esse valor que foi repassado hoje (o que diminui a dívida para R$ 1.8 mil)”.

Outro problema apresentado pelo representante do HRDV foram os prejuízos acumulados através da Unidade Intermediária (UI), que recebe pacientes com gravidade similar aos da UTI, “mas o recurso que custeia esse setor é o de uma enfermaria comum”. Outra questão apontada como motivo para a fuga de recursos são os partos cesáreos, que ultrapassam o teto estipulado pelo POA e representam um prejuízo da ordem de R$ 50 mil por mês.

O recurso próprio da Prefeitura, que custeia o Pronto Socorro, segundo Leonardo, precisa ser revisto, porque os R$ 436 mil atuais cobrem apenas 60% das despesas do setor. A pedida da direção do Hospital é que esse valor seja ampliado para R$ 550 mil.

Bate boca 

Quando a prefeita tomou a palavra, quase não conseguiu falar, porque a todo o momento ela era interrompida e tinha as suas informações contestadas por Leonardo, que estava visivelmente irritado. Em alguns momentos foi necessário o presidente do Conselho, Djalma de Paula, interferir e serenar os ânimos. Também apresentando documentos, a prefeita garantiu que não está devendo nada ao HRDV e acrescentou: “se fizermos uma análise bem firme nos números, vocês verão que algumas dessas despesas já estão pagas antecipadamente”.

Na discussão com o representante do HRDV, a prefeita esclareceu que estão sendo descontadas as faltas de médicos na emergência. Enquanto isso, o representante do Hospital afirmava que a Prefeitura marca reuniões em cima da hora, por isso o POA não está sendo avaliado. Sobre o PAHI, a prefeita afirmou que esse é recurso é proveniente do Estado, que não feito os repasses. “Mas isso nunca aconteceu, a Prefeitura sempre adiantou esse recurso”, retrucou Leonardo.

A Prefeita afirmou que os recursos provenientes do Estado e do governo federal chegam depois da época do pagamento dos funcionários, o que faz ser necessário o Hospital ter um capital de giro para não ficar refém desses recursos. Nesse interim, a situação das placas que foram colocadas na área externa do HRDV, com os dizeres “fora Prefeitura”, na eleição que escolheu a nova diretoria, no último mês de março, acirrou os ânimos e o advogado Leonardo Martins, visivelmente irritado disparou: “não foi meu pai que colocou aquelas placas... Ele é um home de conduta ilibada, pega o imposto de renda dele... O meu pai não tem processo em Justiça, manda lá uma auditoria do Ministério Público... Eu quero saber quando o POA será corrigido”.

A prefeita retrucou que o POA poderia até ser corrigido para menos e fez uma acusação séria: “a gente não pode querer manipular dados e dizer que estão para receber um dinheiro e que a dívida vai ser paga com isso aqui, que não vai, porque, hoje, o Hospital tem uma dívida para frente”. Falando junto com a prefeita, o advogado novamente pediu para mandar uma auditoria do Ministério Público para auditar as finanças do HRDV... “Não tem ninguém nervoso aqui, o que temos são 420 funcionários sem receber... Fica contando história da carochinha”. A prefeita voltou a dizer que “história da carochinha são os dados oferecidos pelo Hospital que estão sendo manipulados”. A chefe do Executivo fez outra afirmação importante: “o pagamento ao Hospital foi feito porque eu me expus, eu peitei a Procuradoria da Prefeitura para fazer o pagamento do Hospital sem as certidões negativas da instituição e ninguém precisa provar que é honesto, porque honestidade é obrigação”.

A chefe do Executivo afirmou que “os recursos próprios de outubro, a Prefeitura tem até o dia 30 de novembro para pagar e serão pagos”. Ela também destacou que o repasse SUS foi pago, hoje, em cima de um risco.

– A sua funcionária auditora disse lá que eu corria o risco até de ser cassada se eu repassasse os recursos sem o Hospital apresentar as certidões negativas e eu estou correndo esse risco... Pode sair daqui e entrar com uma ação contra mim, porque eu repassei recurso sem certidão, porque eu sei o que significa esse Hospital fechado para o meu município... Não é muito ruim não, é o caos! Eu corri esse risco e pelo visto vou correr no mês que vem e vou correr no outro mês... – disparou a prefeita, acrescentando que “eu não me sinto culpada pelos problemas do Hospital, mas sou responsável pela Saúde do meu município”.

O diálogo começou a fluir 

... Mas depois os ânimos serenaram e parece que nas reuniões seguintes de avaliação do POA teremos algum progresso.

Os números dos repasses continuaram a ser apresentados pela prefeita, que não foi mais contestada, apenas a questão do POA era comentada a todo tempo pelo representante do Hospital. A prefeita afirmou que sobre o CTI, o HRDV poderia credenciar os outros dois leitos, “mas não é possível por conta dos convênios”. Ela comentou que o principal problema do HRDV é a falta de médicos na emergência e voltou a falar que não deseja municipalizar o Hospital, “porque a gestão compartilhada é o formato ideal de administração”.

Além de falar dos números e das possibilidades de trazer novas receitas para o HRDV, sugerindo, inclusive, que os municípios vizinhos sejam procurados para saber se é possível eles ajudarem de alguma maneira, a chefe do poder Executivo também abordou a questão do empréstimo, “que deve ser descontado direto no Fundo Nacional de Saúde, porque faz os juros serem muito menores”. Mostrando alguma noção de administração, ela frisou que “esse empréstimo seria para quitar os empréstimos atuais, para pagar os impostos e para ter em caixa os recursos necessários para uma folha de pagamento, o que vai acabar com os atrasos nos salários e aí nós iremos começar a trabalhar com tranquilidade”.

Mais tranquilo, o representante do HRDV voltou a dizer que o POA precisa ser corrigido. A prefeita comentou que as reuniões para tratar do Hospital e do POA precisam ser mais frequentes e questionou sobre um funcionário que foi demitido por justa causa. O advogado esclareceu que não tem nada a esconder e explicou o que aconteceu.

– Houve vários acertos de balanço no sistema recente, foi constatado e interceptado, ele não deu a justificativa correta... Ele não esclareceu de forma satisfatória para os diretores e foi dispensado por justa causa. Mais uma prova de que lá tem gente séria gerindo e que não tem rabo preso com ninguém. É auditor dispensado, é administrador de férias e possivelmente vai ser dispensado, é o cara da compra da farmácia que foi dispensado por justa causa – explicou Leonardo, sempre lembrando que o POA precisa ser corrigido.