Denilson Santos
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O consultor da área de Mobilidade Urbana, Aurélio Ferraz durante a apresentação. |
A
prefeitura de Rio Bonito vai entrar na justiça conta a Ampla, concessionária
responsável pelo fornecimento de energia no município. O motivo são os
prejuízos e transtornos provocados pelas constantes interrupções no
fornecimento de energia elétrica. A Ação Civil Pública contra a Ampla foi
proposta pela prefeita Solange Almeida durante reunião na sede da Ordem dos
Advogados do município no último dia 11 de fevereiro. O encontro reuniu
secretários municipais, vereadores, além de empresários e comerciantes da
cidade. O presidente da OAB, César Gomes de Sá, anfitrião do encontro, ressalta
que a distribuição de energia é um serviço essencial, que não pode ser
interrompido, e casos como vêm acontecendo em Rio Bonito provocam prejuízos
tanto material, quanto moral.
Durante
a reunião, foram feitos relatos dos problemas enfrentados por empresários,
comerciantes em relação a falta de energia e a demora da Ampla para
restabelecer o serviço. Alguns chegaram a ficar cinco dias com o comercio
sem luz por conta do transformador que explodiu. Além disso, a população tem
dificuldade de obter informações ou cobrar a realização de serviços, pois a
concessionária não possui um escritório no município, obrigando as pessoas a se
deslocarem para outros municípios, como Itaboraí e São Gonçalo. Poste caindo e
fiações expostas em diversas localidades foram alguns dos problemas apontados
que coloca em risco a vida dos moradores.
A
liminar proposta pela prefeita pede que a Justiça obrigue a concessionária a
manter, no mínimo, três equipes para atender aos chamados de emergenciais no município e diminuir o tempo resposta no restabelecimento
dos serviços, além de informar qual a estrutura que mantém para atender a
cidade. A ação também quer o cumprimento dos prazos de restabelecimento do
fornecimento de energia conforme a regulamentação da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), no artigo 176, da Resolução 4141/2010, além do
crédito ou abatimento nas faturas seguintes do consumidor. Alguns comerciantes
já ingressaram na Justiça, contra a Ampla, com ações individuais e coletivas,
pedindo o ressarcimento de danos morais e material.
Estacionamento rotativo
Um dos principais problemas enfrentados pelos
moradores de Rio Bonito é a questão da organização do trânsito e da
disponibilidade de vagas de estacionamentos suficientes para atender a demanda
de veículos existentes na cidade. O problema já vem sendo discutido e cobrado
pela população há certo tempo, pois a cada ano aumenta a frota de veículos no
município, mas as vagas disponíveis, principalmente no Centro, continuam as
mesmas e se tornaram insuficientes para atender a população, sobretudo, nos
horários de maior movimento no comércio.
Na busca por uma solução para o problema, a
prefeita Solange Almeida também discutiu o assunto com os presentes. Na
oportunidade, o consultor da área de Mobilidade Urbana, Aurélio Ferraz, respondeu
questionamentos sobre o assunto e tirou dúvidas sobre o tema. Dentre as
sugestões levantadas, falou-se da possibilidade da implantação de um sistema de
estacionamento rotativo e também a realização de processo licitatório para
contratação de uma empresa para explorar esse tipo de serviço. A prefeitura é
quem ficaria responsável pela implantação e fiscalização do uso do
estacionamento, realizando uma ampla campanha de conscientização e educação dos
motoristas.
A prefeita disse que até o próximo dia 15 de março deve acontecer uma
Audiência Pública para voltar a debater o assunto com a população. Nesse
período, uma comissão terá a função de realizar um levantamento técnico sobre o
número de vagas na cidade e levantar dados que possam ajudar o poder público a
tomar a melhor decisão.
Fonte: Secom/RB.