Vereadores fogem a regra e realizam reunião onde prevalece o interesse do município

Flávio Azevedo

Apesar da expectativa de animosidade e novas trocas de ofensas entre os vereadores da Câmara Municipal de Rio Bonito – alguns, inclusive, torcendo para que isso acontecesse –, a sessão de ontem (18/08) transcorreu num clima tranquilo, ameno, e ao contrário do que têm acontecido nos últimos meses, alguns parlamentares se portaram como verdadeiros representantes do povo. Assuntos relevantes para o município foram debatidos. Embora as diferenças pessoais e partidárias não tenham sido deixadas de lado, prevaleceu o bom senso e a reunião transcorreu sem sobressaltos, baixarias e atos arbitrários. Dois policiais militares acompanharam os trabalhos desde o início.

Munido de sua máquina filmadora, que estava firmada num mini-tripé na sua frente, o vereador Humberto Belgues (PSDB), que contava com a presença de muitos familiares (foto 2) e correligionários na plateia, não foi incomodado pelo presidente da Casa, vereador Marcus Botelho (PR). Próximo ao término da sessão, o presidente informou que estava analisando, junto aos seus procuradores, se as sessões podem ser filmadas ou não. Já o vereador Humberto Belgues pediu que o presidente explicasse o que ele quis dizer quando mencionou na sessão anterior, que “o vereador Humberto pode me ameaçar de morte”.


Polêmica

Depois de aprovarem a concessão de um espaço para a construção do novo prédio da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, os vereadores estavam indignados, mas dessa vez com o poder Executivo, que mais uma vez, enviou ao Legislativo, uma mensagem relevante, mas com pedido de urgência. A mensagem em questão pedia que os edis aprovassem uma concessão para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) explorar a água do município nos próximos 30 anos.

Segundo os vereadores, um dos objetivos da Cedae é abastecer os municípios de Tanguá e Itaboraí, mais precisamente o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), e regularizar o abastecimento para o 2º Distrito (Boa Esperança e adjacências), que sempre enfrentou dificuldades para conseguir água, sobretudo as localidades Parque Andrea e São Judas Tadeu.

Pedido de vista

O vereador Aliézio Mendonça (PP) pediu vista da matéria e argumentou com os pares que um assunto dessa importância não pode ser votado as pressas. “Eu fico muito à vontade para pedir vista, estudar o assunto, tenho prazo regimental para isso e não estou nem um pouco preocupado com o que vão dizer a nosso respeito. A minha preocupação é com essa concessão de 30 anos”, ponderou o parlamentar.

Acompanhou Aliézio, o vereador Saulo Borges (PTB), que defendeu a realização de uma audiência pública “para que a população tivesse a oportunidade de opinar se concorda ou não com essa concessão”. O vereador Carlos André Barreto de Pina, o Maninho (PPS), parlamentar da base governista, tentou convencer os colegas da importância do projeto, argumentou que a mensagem já seria analisada pelas comissões internas da Câmara, mas os seus argumentos não convenceram Aliézio.

– Eu também acho que a mensagem veio em cima da hora, eu já reclamei isso com o prefeito, eu já comentei com ele que nós precisamos de tempo para analisar as mensagens. Para quem não sabe, o prefeito vem conversando há vários meses com a Cedae. Por isso, eu vou acompanhar o pedido de vista do colega Aliézio Mendonça e também vou pedir vista nessa matéria – disse o parlamentar.

Estratégia

O pedido de vista de Maninho foi uma estratégia que já havia funcionado na polêmica mensagem da criação do Agente de Trânsito. À época, ao perceber que a mensagem seria rejeitada pelos seus pares – quando uma mensagem é rejeitada, só pode entrar em pauta novamente no próximo ano –, Maninho pediu vista para ganhar tempo e tentar convencer alguns colegas a votarem a favor da matéria.

Tudo caminhava nessa direção, mas o vereador foi traído pela falta de experiência do presidente Marcus Botelho, que ao levar o pedido de vista de Aliézio à votação, se esqueceu de mencionar o pedido de vista de Maninho.

Segundo o Regimento Interno da Casa, os parlamentares só podem votar o pedido de vista para qualquer mensagem, uma única vez. A alternativa seria colocar na mesma votação, o pedido de vista de ambos os vereadores, mas como o presidente esqueceu, apenas o vereador Aliézio teve o seu pedido de vista votado, derrubando a estratégia de Maninho.
– Mas vossa excelência fique tranquilo que eu vou lhe mandar uma cópia da mensagem, para que o senhor também possa analisar – garantiu Aliézio.

Debates

Talvez, prevendo algum comentário mais ácido dos vereadores que fazem oposição a presidência, ou por não dar importância aos debates sobre os assuntos de interesse do município, os vereadores Carlos Cordeiro Neto, o Caneco (PR), Abner Alvernaz Júnior, o Neném de Boa Esperança (PTN) e Aliézio Mendonça deixaram a reunião momentos antes das explicações pessoais, ocasião em que os vereadores discursam livremente sobre vários assuntos, inclusive, os que foram apresentados na ordem do dia.

O vereador Saulo Borges voltou a falar da concessão de 30 anos para a Cedae, mencionou que poderia haver uma concorrência pública entre empresas que trabalham com esse setor, ventilou a possibilidade da água ser municipalizada (o que é defendido por várias correntes na cidade) e acrescentou que “Rio Bonito deveria receber royalties pelo uso da água, que é um bem tão importante quanto o petróleo”.

Mas o ponto alto da discussão de Saulo Borges, que contou com a participação dos vereadores Humberto Belgues e Maninho, foram os custos da 12ª Exposição Agropecuária de Rio Bonito, que acontece entre os dias 1º e 4 do próximo mês (setembro).
– A festa vai custar cerca de R$ 700 mil aos cofres do município, enquanto isso, muitas famílias que perderam as suas casas nas chuvas de 2008 e 2009 estão sem ter onde morar ou voltaram para as residências que estão interditadas pela Defesa Civil. Na Segurança Pública, policiais militares de folga poderiam ser contratados pelo município para aumentar a nossa Segurança, mas não tem dinheiro. Eu não sou contra a festa, tem que haver, mas com R$ 200 mil dá para fazer um evento muito bom – disparou Saulo Borges.

Já o vereador Humberto Belgues fez referência a outros gastos, citando, inclusive, o contrato da Prefeitura com a empresa que cuida do lixo da cidade, que é muito superior ao que era contratado no mandato anterior do prefeito José Luiz (2005/2008). Segundo o parlamentar, todas as obras que estão acontecendo em Rio Bonito, são investimentos do governo do estado, “mas os recursos do governo federal não chegam porque o município está inadimplente com o governo federal”, alfinetou o parlamentar que também criticou a demora para inaugurar a escola da entrada da Caixa D’Água e a carência de investimentos para setores como Esporte, Cultura e Educação.

O vereador Carlos André Barreto de Pina defendeu o governo, dizendo que os nossos representantes nos governos, federal e estadual, Solange Almeida e Marcos Abrahão, respectivamente, nada fazem por Rio Bonito. “Nós estamos precisando de curso de qualificação, investimento em esporte e eles não fazem nada”. Sobre Segurança Pública, Maninho ressaltou que a administração municipal não está parada e tem estabelecido várias conversas nessa direção.
– Essa festa de R$ 700 mil não é culpa do prefeito, mas dessa Casa, porque os vereadores Humberto, Fernando Soares (PMN) e Saulo Borges, fizeram uma manobra no fim do ano passado e deram 50% de remanejamento do orçamento para o prefeito. Vocês deram um cheque em branco para ele – rebateu Maninho que novamente aproveitou a ocasião para alfinetar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ao criticar o estado de abandono em que se encontra o Parque da Caixa D’Água.