Presidente do Conselho Tutelar faz balanço das atividades do órgão no município

Por Flávio Azevedo

Negligência, maus tratos, falta às aulas e abusos, sobretudo os sexuais, são os principais casos registrados pelo Conselho Tutelar (CT) de Rio Bonito. É o que informa o presidente da instituição, Alessandro Brito Silva, que recebeu a nossa reportagem, no seu gabinete, na manhã da última quarta-feira (10), para fazer um balanço sobre as ações, ocorrências e denúncias que chegam diariamente ao Conselho. “Os principais problemas que enfrentamos são realidades em toda classe social. Famílias menos ou mais favorecidas enfrentam problemas sociais”, analisou Alessandro, destacando que os mais humildes, por conta da carência acabam ficando mais expostos a esses problemas.

Da posse dos atuais conselheiros, que aconteceu em janeiro de 2010, até o dia da entrevista, foram 196 ocorrências novas. Se contarmos, porém, os casos que são reabertos, esse número chega a 400.

De acordo com Alessandro, a negligência é um fator que origina os demais problemas detectados pelos conselheiros. “São crianças que os pais saem e abandonam sem vigilância; são aquelas crianças que são encontradas embriagadas, entre muitas outras coisas”, enfatiza. Já os maus tratos são os casos de agressão. “As Fichas de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai), também são recorrentes. Esse problema, por exemplo, para ser solucionado é preciso que os pais exerçam maior vigilância sobre os filhos”, comentou.

A Ficai é um instrumento operacional de combate as faltas do aluno e o conseqüente abandono escolar, que surgiu mediante a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento, entre a Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Secretarias Estadual e Municipal de Educação e Conselhos Tutelares, que combinam esforços com vista ao mesmo objetivo, que é a permanência ou o retorno do aluno à escola.

Já nos casos de pedofilia ou abuso sexual, segundo Alessandro, “a dificuldade que encontramos é que esses problemas acontecem, geralmente, dentro do ambiente familiar, o que gera uma série de problemas aos envolvidos e para que nós possamos atuar”.

Parcerias

O Núcleo de Atendimento a Criança e ao Adolescente (NACA), em Niterói, é um dos parceiros que o Conselho Tutelar de Rio Bonito conta para atuar nos casos de crianças e adolescentes que foram vítimas de abusos. Outra parceria que o presidente aponta como fundamental é a que existe entre os conselheiros (Cristiane Antunes, Leandra Vidal, Fabiano Pimentel e Sérgio Moreira). “Em nossas reuniões nós discutimos, divergimos, confrontamos as ideias, mas sempre respeitando o colega, porque o CT é um colegiado”, pontuou Alessandro.

Ainda segundo o presidente do CT, a equipe multidisciplinar, formada por psicólogo, pedagogo, assistente social e advogado, dá suporte ao trabalho dos conselheiros durante o desempenho das suas atribuições. O presidente também aponta a boa relação da instituição com o Ministério Público e com o juiz Marcelo Espíndola, que, segundo ele, “oferecem todo o suporte necessário para o amparo da criança e do adolescente”.

Concurso nas escolas

Com o objetivo de estabelecer parceria com as próprias crianças e adolescentes, o Conselho está promovendo um concurso cultural nas escolas do município para a escolha da nova logomarca da instituição. O concurso está aberto aos alunos que tenham até 17 anos, das escolas, particulares e públicas, das redes municipal e estadual. A escolha acontecerá no dia 27 de novembro. “Às vezes, algumas crianças enxergam o Conselho com desconfiança. Esse concurso tem, entre muitas vantagens, a de aproximar a instituição das crianças e adolescentes”, explicou Alessandro.

População pode denunciar

O Conselho Tutelar funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. De acordo com Alessandro, a participação da população é essencial para o trabalho dos conselheiros, pois ela pode denunciar os maus tratos e abusos, entre outras irregularidades que atingem as crianças e adolescentes. “Nós não temos condições de saber de tudo que acontece no município, porque somos apenas cinco conselheiros. Por isso, a participação popular denunciando os problemas é importante para que nós possamos desempenhar as nossas funções de maneira satisfatória. Como acontece com outras instituições, o Conselho precisa ser provocado através das denúncias”, informou.

As denúncias podem ser feitas na sede do próprio Conselho, na Avenida Manuel Duarte, nº 605, ao lado do E. C. Fluminense; através dos telefones (21) 2734 – 4175 e 9882 – 4410; por e-mail (conselhotutelarriobonito@yahoo.com.br) e através do número 125, o disque denúncia do CT, número gratuito, que foi implantado pelo governo federal com o objetivo de dar melhor acesso às pessoas que querem entrar em contato com a instituição.

O Conselho também está preparando um site, que segundo Alessandro, é mais uma ferramenta de acesso ao CT. Ele comentou também, que a instituição tem recebido investimentos da Prefeitura, e um carro novo, “suporte importante para visitas domiciliares e verificação das denúncias recebidas pelo Conselho”, deve ser comprado para o Conselho nos próximos dias.