Texto: Victor Hugo Ximenes
Foto: Flávio Azevedo
O Instituto Estadual do Ambiente
promoveu na terça-feira, 22 de outubro, um encontro com empresários e
proprietários de terras com o intuito de apresentá-los ao Programa Estadual de
Apoio às RPPN do Rio de Janeiro. O encontro aconteceu no Colégio Municipal Dr. Astério Alves de Mendonça, na Mangueirinha.
Reserva Particular de Proteção Natural
(RPPN) são unidades de conservação de proteção integral localizadas em
propriedades particulares, gravadas em caráter perpétuo, a partir de ato
espontâneo do proprietário, reconhecidas pelo Governo do Estado através do
INEA. Podem ser criadas em locais que possuam relevância ecológica, que será
verificada através de vistoria técnica pelo instituto. Para explicar este
conceito e as vantagens que um proprietário de terra pode obter ao criar uma
RPPN, a Engenheira Florestal Luana Bianquini e José Monçores, representantes
do instituto, foram designados para fazer uma apresentação aos presentes,
dentre eles, representantes da sociedade rio-bonitense, o Secretário de
Comunicação Flávio Azevedo e o de Meio Ambiente Newton Almeida, que deu apoio
ao evento.
Numa RPPN, podem ser implementadas
várias atividades, como: Ecoturismo, educação ambiental, atividades recreativas
e pesquisas científicas. As vantagens de se criar uma englobam o proprietário,
o meio ambiente e a sociedade. As mais importantes estão citadas abaixo:
• Proprietário:
Possibilidade de acesso a financiamentos de projetos ambientais; prioridade na
análise de projetos encaminhados ao Fundo Nacional do Meio Ambiente; acesso a
recursos de compensação; agilidade no processo de aprovação da Reserva Legal
Florestal.
• Meio Ambiente: Proteção
da biodiversidade; ampliação das áreas protegidas do Estado; aumento da
proteção de outras unidades de conservação próximas à RPPN; conexão com áreas
protegidas criando corredores de biodiversidade.
• Sociedade: Garantir a
manutenção da biodiversidade e o funcionamento dos ecossistemas para gerações
futuras; contribuir para a qualidade das cidades, protegendo recursos hídricos
e ajudando na manutenção do clima; aumento da receita municipal por meio do
repasse do ICMS Ecológico, podendo reverter os recursos para a conservação da
natureza.
Criado em 2007 pela lei Estadual Nº
5.100, o ICMS ecológico tem como objetivos ressarcir os municípios pela
restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de
conservação da natureza e mananciais de abastecimento e recompensá-los os pelos
investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são
compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na
correta destinação de seus resíduos.
O fato é que a criação de uma RPPN é
bastante vantajosa para toda a população. Os donos de terras que desejam
preservá-las passam a contar com ajuda do governo para tal e ainda recebem
orientação para exercer as atividades desejadas, permitidas e necessárias. O
primeiro passo é procurar um superintendente do INEA ou o programa RPPN RJ.
Para mais informações basta acessar o site www.inea.rj.gov.br/nucleorppn, que
explica passo a passo todo o processo de criação e manutenção e explica todas
as dúvidas.
Fonte: Secom/RB
Fonte: Secom/RB
Nenhum comentário:
Postar um comentário