Em entrevista ao programa “O Tempo em Rio Bonito”, da Rádio Sambê FM (98,7), no último domingo (13), o secretário de Fazenda, Marcelo Lessa disse que a administração municipal está colhendo frutos positivos da antecipação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que aconteceu pela primeira vez, em rio bonito, esse ano. Ainda segundo o secretário, os descontos de 20% (pagamento integral em janeiro), 15% (pagamento integral em fevereiro) e 10% (pagamento integral em março) estimularam o contribuinte a quitar o tributo, “o que fez muito bem aos cofres do município”.
– O resultado foi muito positivo, porque nós arrecadamos, somente com o IPTU, cerca de R$ 900 mil, em janeiro; R$ 600 mil, em fevereiro e estamos na expectativa de alcançarmos um valor próximo a R$ 500 mil, em março. Ou seja, R$ 2,1 milhões somente no primeiro trimestre desse ano – disse o secretário, destacando que em anos anteriores esse era o montante arrecadado durante os 12 meses do ano.
Além de destacar a importância dos servidores da Secretaria de Fazenda, o secretário disse que a participação do prefeito José Luis Antunes e do vice-prefeito Matheus Neto foram determinantes “para o sucesso desse projeto que era um sonho antigo da administração municipal”.
– Assim que eu assumi a Secretaria de Fazenda, juntamente com o prefeito e o vice-prefeito, um dos desafios traçados foi antecipar os vencimentos do IPTU. Em 2010 nós não obtivemos êxito, mas em 2011, não só conseguimos antecipar os vencimentos, como também aumentar o percentual de descontos para o contribuinte – frisou Marcelo.
Depois de confeccionados e prontos, os carnês do IPTU levam cerca de 25 a 30 dias para serem entregues aos 25 mil contribuintes de Rio Bonito. Segundo o secretário, além do processo licitatório, outros trâmites contribuem para que exista algum atraso nos prazos determinados para a entrega dos carnês. “Precisamos estar em sintonia com as agências bancárias, que testam os códigos de barra dos carnês, para não haver contratempos na hora do pagamento do imposto. Esse processo, às vezes, contribui para haja algum atraso”.
Ainda segundo Marcelo Lessa, a Secretaria de Fazenda já está empenhada para que o IPTU de 2012, referente ao exercício de 2011, chegue aos munícipes em dezembro desse ano. “Geralmente nos dedicamos por inteiro a este assunto no mês de outubro, quando já existe uma expectativa da situação econômica do país, do município e já se pode projetar o cenário econômico do ano seguinte. Mas anterior a isso, nós já estamos acelerando outros aspectos referentes ao IPTU, para que os carnês cheguem ao contribuinte no mês de dezembro”, comentou.
ISS em crescimento
Em relação ao Imposto Sobre Serviço (ISS), que estava numa decrescente, o secretário informou que as estratégias traçadas pela Secretaria de Fazenda desde que assumiu a pasta, em janeiro de 2009, fez com que as receitas do município provenientes do ISS fossem ampliadas.
– Como a maioria dessas empresas está em Rio Bonito em caráter virtual, é muito fácil elas saírem daqui. Mas nós estamos desempenhando um trabalho que visa não só mantê-las, mas também buscar outras empresas – destacou o secretário, revelando que em 2010, o crescimento com ISS foi de 12%, o que representou uma arrecadação de R$ 15,7 milhões para o município. “A nossa expectativa para 2011 é arrecadarmos com ISS R$ 18 milhões, uma média mensal de R$ 1,5 milhão”, revelou.
Durante a entrevista, o secretário também disse que uma das prioridades do município é diminuir a Dívida Ativa, hoje em torno de 50%. “A nossa meta é diminuir esse número para 30%”. Marcelo Lessa também ressaltou a parceria com os contadores que, segundo ele, tem sido fundamental para que a arrecadação do município com Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) seja ampliada, através da Declaração Anual para o IPM (DECLAN-IPM).
Esse documento (DECLAN-IPM) se destina à apuração do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços alcançados pela incidência do ICMS. O objetivo é compor o cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) na Arrecadação.
O secretário também apontou que é importante a frota de automóveis de Rio Bonito estar legalizada e registrada no município, “porque 50% do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) retorna aos cofres municipais e são revertidos para o contribuinte”, concluiu.
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