O Banco Central deu início, nesta quarta-feira (01/07), à fase de produção assistida das duplicatas escriturais, etapa que antecede a implementação definitiva do novo título eletrônico de crédito. O objetivo é combater fraudes, duplicidade de recebíveis e insegurança de financiadores. Segundo estimativas, o mercado pode movimentar mais de R$ 11 trilhões em dois anos. A adesão ao sistema é facultativa no momento e se tornará obrigatória de forma gradual, em ciclos semestrais, a começar pelas grandes empresas.
Profissionais do segmento e empresários entendem que o mercado de crédito estruturado brasileiro viverá uma “transformação profunda”. Para a indústria de FIDCs, esse ecossistema de R$ 11 trilhões ataca desafios históricos ao mitigar riscos de fraudes e cessões duplicadas através do registro centralizado. A padronização entre registradoras trará eficiência operacional inédita, agilizando a análise de risco e garantindo maior segurança jurídica com regras claras de aceite.
A duplicata escritural preserva literalidade, autonomia e abstração. A mudança não está na natureza do título. Está em onde a prova mora. A regularidade da emissão, o lastro e a titularidade do crédito deixam de depender de um documento em papel na gaveta do cedente e passam a depender do que consta no ambiente da escrituradora. Profissionais e entidades financeiras já reconhece o impacto dessa novidade na operação de FIDC ou factoring.
Vamos em frente! #flavioazevedo
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