Outro escândalo no INSS, mas infelizmente não é o primeiro e nem será o último

O escândalo do INSS, que noticia um rombo da ordem de R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos de aposentados e pensionistas, pessoas em sua maioria pobres e com limitações diversas, entre elas analfabetas, é o assunto do momento. A investigação, que veio a público há cerca de 15 dias, apura um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024. Lulistas e bolsonaristas estão aproveitando a ocasião para colocar na conta de Lula e Bolsonaro mais esse escândalo.

Penso que esse povo todo deve ter chegado recentemente no Brasil. Essa gente não deve conhecer a recente história política do país, quando o assunto é órgãos de previdência, que eu considero um tremendo pé de chuchu. Aliás, eu não sei se por descuido ou pilantragem, os meus colegas da imprensa seguramente são os mais “esquecidos” quando se trata desses assuntos, porque ao longo dos meus 50 anos, eu sempre vi o INPS e INAMPS, atual INSS, ser assunto das páginas político-policiais.

Quem não se lembra da operação “Custo Brasil”? Foi um desdobramento da Operação Lava Jato, que envolveu o ex-ministro do PT, Paulo Bernardo; à época, marido de Gleisi Hoffmann, também do PT. A investigação apontou que foram surrupiados R$ 100 milhões dos funcionários públicos e aposentados via crédito consignado. As vitimas pagavam mensalmente valores extorsivos embutidos nos empréstimos, para a Consist, empresa de informática encarregada de fazer o controle das operações.

Parte do dinheiro desviado era via Ministério do Planejamento, a época, comandado por Paulo Bernardo. O ministro contratou a empresa Consist e recebia dela uma comissão do dinheiro tirado dos funcionários. As investigações apontavam que o PT também levava parte da grana. Outra parte do recurso fraudado teria bancado a campanha de Gleisi Hoffmann; para o Senado. Vale repetir que à época ela era esposa do ministro, Paulo Bernardo; que chegou a ser preso em 23/06/2016. Foram casados entre 1998 e 2019.

Para quem acha que esse tipo de notícia é dos tempos de PT, vale entrar na máquina do tempo e viajar até os anos 1990 e conhecer a história da advogada, Jorgina de Freitas. Ela faleceu em 19/07/2022, no Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, onde estava internada por conta de um acidente automobilístico.

Até agora as fraudes da Jorgina tinham sido a "maior ocorrida no Brasil". O atual esquema parece ter movimentados valores ainda maiores.

Segundo as investigações, Jorgina foi responsável, à época, pelo que teria sido a “maior fraude ocorrida no Brasil contra a Previdência Social”. Ela era advogada, procuradora previdenciária e foi condenada em 1992 como chefe de um esquema de desvio de verbas de aposentadorias estimado US$ 500 milhões. A investigação chegou a um grupo de 20 fraudadores formado por advogados, contadores e juízes. Posteriormente, a Advocacia-Geral da União afirmou que a fraude foi da ordem de R$ 2 bilhões. A roubalheira consistia no desvio de somas milionárias de benefícios que eram superfaturados ou concedidos para fantasmas ou pessoas que já haviam morrido.

Jorgina foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a 14 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, em julho de 1992. Ficou foragida até 1997. Foi encontrada na Costa Rica e extraditada no ano seguinte para o Brasil. A então advogada foi presa em fevereiro de 1998 e, em 2001, teve o registro profissional cassado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em junho de 2010, uma sentença declarou extinta a pena. O alvará de soltura foi expedido no mesmo mês e Jorgina conseguiu a liberdade.

Eu lembro que nos anos 90, nessa época da Jorgina, esse esquema de aposentadorias fraudulentas foi praticado em Rio Bonito. Não sei dizer se era o time da Jorgina atuando aqui ou se eram outros operadores usando o esquema que dizem ter sido desenvolvido por ela. Eu era bem jovem. Tinha uns 18 anos e não era ligado nesses assuntos. Mas eu lembro bem dos adultos a minha volta comentando que pessoas de Rio Bonito foram aposentadas indevidamente e com autos rendimentos.

Salvo engano, os primeiros pagamentos eram entregues aos operadores do esquema. Depois de alguns meses o beneficiário começava receber a grana indevida. Esse era o combinado. Quem eram esses adultos? Eu não lembro. Mas segundo as conversas dos mais velhos, várias pessoas receberam a proposta e não aceitaram por medo. Mas teve gente corajosa que aceitou e até onde eu sei se deu bem. Todavia, quando estourou o escândalo da Jorgina, eu lembro que o assunto voltou a figurar nas rodas de conversa de adultos, mas eu não me recordo dos desdobramentos. E não adianta perguntar, porque se não for fofoca ninguém abre o bico. Em Rio Bonito esses assuntos só são comentados quando estão no campo da maledicência.

Então minha gente, vamos parar com essa mania de responsabilizar Lula, Bolsonaro ou o atual momento da política nacional como “responsáveis” por coisas feias que ocorrem do INSS e outros segmentos da máquina pública, porque fraudes e esquemas não têm haver com governos e ideologia política, mas com uma peculiaridade do brasileiro: querer se dar bem a qualquer preço. Você pode até não ser assim, mas a maior parte pensa e age desse modo, basta surgir a oportunidade.

Sobre as investigações para identificar os responsáveis por esse escândalo que custou o cargo do, agora, ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi; esquece. Não vai acontecer. Quem comanda o país ainda se lembra daquela investigação despretensiosa, iniciada em primeira instancia, lá no Paraná, comandada pelo juiz Sergio Moro; de quem nunca se tinha ouvido falar. Não precisa ser muito esperto para reconhecer que uma fraude da ordem de R$ 6,3 bilhões não foi desenvolvida pelo digitador que trabalha na portaria do INSS.

Assim como o aprofundamento da Operação Lava Jato derrubou metade da República, desenrolar o novelo desse escândalo do INSS certamente terá resultado igual ou ainda mais devastador. Quem comanda o país sabe disso e por essa razão ficará o dito pelo não dito. Vamos em frente! #flavioazevedo