quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Políticos de Rio Bonito em Nova Iguaçu estão na mídia

Flávio Azevedo
Na cabeceira, o prefeito Rogério Lisboa; tendo no lado direito da imagem, o advogado Leandro Weber e Matheus Neto.
A chegada de nomes conhecidos da política de Rio Bonito ao município de Nova Iguaçu, assunto que já foi debatido pelo Grupo de Mídias O Tempo, também não passou despercebida pelo jornalista, Eliseu Pires; que em seu site (elizeupires.com) narrou a caminhada dos integrantes do grupo do prefeito José Luiz Antunes (PP) nos últimos cinco anos. Pires coloca uma pimenta no negócio ao noticiar que o Ministério Público (MP) também está de olho nas ações do grupo. Publicado nessa quarta-feira (30/08), com o título “Grupo de Rio Bonito manda, agora, em Nova Iguaçu”, o jornalista discorre sobre a trajetória do secretário municipal de Saúde, Matheus Neto; e duas pessoas próximas dele, o advogado, Leandro Weber, ex-procurador geral da Prefeitura de Rio Bonito; e Isaías Class, que no último governo Mandiocão (2009/2012) comandou a secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Segundo Eliseu, “ninguém está entendendo nada na Secretaria de Saúde em Nova Iguaçu”. A pasta é tocada pelo ginecologista e obstetra, Hildoberto Carneiro de Oliveira, mas quem estaria dando as ordens por lá é o ex-secretário de Rio Bonito e Silva Jardim, Isaias Class; nomeado no último dia 23 de junho. À época, o Grupo de Mídias O Tempo noticiou que Matheus Neto estaria trocando a pasta da Saúde de Rio Bonito pela de Nova Iguaçu. O secretário confirmou as negociações, mas as conversas não teriam prosperado. 

Todavia, Isaias Class, que é engenheiro de formação e homem de confiança de Matheus, acabou sendo nomeado para o cargo. Segundo o elizeupires.com, “além de amigo de Matheus, Isaias Class aparece como sócio dele na Art Empreendimentos Imobiliários”. Já na Receita Federal, Isaías é um dos donos da Clasclei Serviços de Empreiteira da Construção Civil, empresa que, em 2008, firmou um contrato sem licitação para locar veículos para a Prefeitura de Rio Bonito, o que foi considerado ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e acabou resultando em uma ação de improbidade administrativa movida pelo MP, reportagem também publicada pelo Grupo de Mídias O Tempo.

Outra revelação do elizeupires.com é que a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, entre janeiro e julho de 2017, movimentou cerca de R$ 180 milhões, “boa parte disto com maus explicados contratos sem licitação por conta de “emergência”. Duas dessas emergências foram em favor das empresas Mendes Santos e Ônix Serviços, sediadas em Rio Bonito e Silva Jardim, respectivamente. Só estas duas "emergências" somam R$ 12,6 milhões, R$ 5.914.739,40 para a Mendes Santos e R$ 6.765.332,16 para a Ônix Serviços, empresa controlada pelo empresário Alexanderson Miranda, o Alê, genro do ex-prefeito de Silva Jardim, Antonio Carlos Lacerda.

Outro nome conhecido em Rio Bonito na equipe do prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa; é o advogado Leandro Goes Weber, que segue dando as cartas na atual gestão do prefeito José Luiz Antunes. Ele também atuou na Procuradoria Geral de Silva Jardim. Segundo Elizeu Pires, “o ex-procurador de Rio Bonito tem um cargo de assessor especial no gabinete de Rogério Lisboa e estaria mandando mais que muitos secretários”.

Quem também se desligou da gestão Mandiocão para atuar na Prefeitura de Nova Iguaçu e acabou passando despercebido por Elizeu Pires é o ex-secretário de Fazenda, Glauco Azevedo; que também atuou na Prefeitura de Silva Jardim e, hoje, atua na Prefeitura novaiguaçuense.

Ministério Público de olho na Casclei

O contrato sem licitação entre a Clasclei Serviços e a Prefeitura de Rio Bonito foi firmado no dia 11 de julho de 2008. O valor inicial era R$ 397.149,99, mas foi feito um aditivo de R$ 316.956,25, chegando ao total de R$ 714.106,24. O contrato foi apontado como irregular no ano seguinte pelo TCE e o relatório da avaliação do Tribunal foi enviado ao MP que, em abril deste ano, ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Mandiocão, no mandato que teve Matheus Neto como vice.

Justificativa da Prefeitura

Em sua justificativa junto ao TCE, o município explicou que a dispensa de licitação para a contratação da Casclei se deu em razão da desconfiança gerada na licitação anterior. A desconfiança, explica o município, teria se dado em virtude da empresa vencedora do pregão ter ofertado preços muito abaixo dos praticados no ano de 2005, em cerca de 39%, fato que causou estranheza e dúvidas quanto a capacidade da empresa para cumprir o contrato.

Justificativa rejeitada

O TCE não aceitou essa justificativa e rebateu dizendo que a “simples suspeita de que a vencedora do certame não teria capacidade de cumprir o contrato e o fato de que ela apresentou em licitação preços inferiores ao até então pagos pelo mesmo serviço pela administração não constituem motivos suficientes a ensejar dispensa de licitação pautada no art. 24, IV da Lei 8.666/93”. Para o MP, as argumentações para a contratação direta, por dispensa, da Casclei, não se enquadram nas hipóteses da Lei Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). 

O MP acrescenta que “a contratação direta em questão foi efetuada sem qualquer respaldo legal, inobservando os princípios da isonomia, impessoalidade, legalidade e moralidade, sendo efetivamente ilegal”.
– Constata-se que os demandados deliberadamente procederam a contratação direta da empresa Casclei com dispensa indevida de licitação, levando ao enriquecimento ilícito da pessoa jurídica de direito privado, causando dando ao erário público. A contratação mediante processo ilegal ocasiona lesão ao patrimônio público, ainda que não se demonstre superfaturamento ou inexecução do objeto pactuado – aponta o MP em outra parte do processo.

Diante dos fatos, o MP pediu ao poder Judiciário, a distribuição da Ação Civil Pública; a notificação das partes; e que seja a inicial recebida, seguindo-se a citação dos réus para requerendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia. O MP deseja ainda, que sejam julgados procedentes os pedidos no sentido de declarar nulos os atos que resultaram nas contratações celebradas entre o município e a Casclei; que os envolvidos sejam condenados nas penas do Artigo 12 da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade); que sejam condenados a ressarcir o erário; e que seja cobrado deles o pagamento das custas e honorários de sucumbência, a ser revertido ao Fundo Especial do MP.

35ª Subseção da OAB inaugura nova sede em Rio Bonito

Por Paula Brito
Descerramento da placa comemorativa pela inauguração da nova sede da 35ª Subseção da OAB 
Em uma sexta-feira de festa para a advocacia de Rio Bonito, foi inaugurada, no fim da tarde do último dia 25, a nova sede da 35ª Subseção da OAB. Parte das comemorações pelo Mês da Advocacia, o evento também marcou os 30 anos de fundação da primeira representação da Ordem no município. Com um espaço maior e mais moderno, a nova sede irá corresponder melhor aos desejos da advocacia da região, que hoje conta com mais de 400 profissionais. 

O novo espaço conta com um auditório com capacidade para 90 pessoas (para palestras, cursos e eventos técnicos de qualificação), escritório compartilhado e total infraestrutura para peticionamento eletrônico, com computadores e impressoras multifuncionais.  O presidente, César Gomes de Sá, comemorou a abertura do novo espaço e reafirmou a importância da OAB junto à população. "Aqui é a casa da cidadania, não apenas uma sede da Ordem. Inauguramos, hoje, um lugar de resistência, uma área comunitária", disse durante seu discurso. César aproveitou a oportunidade para homenagear a toda equipe e funcionários da subseção, pela dedicação que depositam no trabalho. “Uma advocacia forte se constrói sobre os pilares do constante aperfeiçoamento cultural e da dignidade no exercício da nossa profissão. Essa não é só mais uma conquista, é um grande marco na trajetória da 35ª Subseção. Como sempre, mediante muitas lutas, reivindicações legítimas e trabalho, muito trabalho coletivo. Parabéns a todos e todas”.
O presidente da 35ª Subseção da OAB, César Gomes de Sá.
Além de César, formaram a mesa do evento o presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira; o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi; o vice-presidente da Caarj, Fred Mendes; o presidente da OAB/São Gonçalo, Eliano Enzo; e o vice-presidente da Subseção de Rio Bonito, Adelcir Machado, fundador e primeiro mandatário da Ordem local – instalada no Fórum do município em fevereiro de 1987. Durante a comemoração dos 30 anos da subseção, Adelcir foi homenageado pelo presidente, devido à grande importância de sua contribuição para a comunidade local. “Agradecemos imensamente por todo o seu empenho e dedicação pela advocacia, durante tantos anos. Foram profissionais como Adelcir que fizeram da OAB o que ela é hoje, todos os dias nós colhemos os frutos do seu esforço em prol de uma advocacia comprometida e atenta às mudanças sociais”, disse César.

Em seu discurso, Luciano Bandeira ressaltou a relevância que a atual gestão tem dado às unidades do interior e destacou o fato de todos na mesa já terem sido ex-presidentes de subseções - Fred Mendes comandou a da Leopoldina, Pedrazzi a de Friburgo, e ele próprio a da Barra da Tijuca. "É nosso compromisso com a advocacia como um todo, e sabemos o que é necessário realizar", afirmou, considerando que "a dignidade do advogado começa quando ele tem condições de exercer sua profissão com plenitude. Precisamos de uma classe forte, unida e valorizada, e esta sede representa um pouco disso. Temos aqui uma casa onde nossas prerrogativas são respeitadas, além de um espaço muito bem localizado, com facilidade de estacionamento, em um prédio novo, moderno e amplo, bem no centro da cidade”, disse.
Para Pedrazzi, a nova casa dos advogados de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim deve representar uma maior aproximação com a população. "Baseado no belo trabalho que o presidente César e sua equipe vem realizando nesta subseção, não me resta nenhuma dúvida de que esse será um espaço utilizado pelo povo e para o povo. E esse é um momento de muito orgulho pra mim, pois me sinto honrado em participar dessa conquista e  poder entregar essa casa para toda a comunidade rio-bonitense”, disse.

 Ainda durante o evento, foi lançado o projeto "Memória da Advocacia", uma parceria da Subseção com o historiador Dawson Nascimento da Silva, que busca produzir um registro fotográfico dos principais personagens da área jurídica nos municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá, e suas principais contribuições para esse território. “Esse é um projeto que idealizamos há muito tempo, inicialmente produzimos esse painel com os principais advogados do século XIX e pretendemos, em conjunto com a seccional, transformar essa pesquisa em um livro”, contou Dawson. 

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Rio Bonito debate futuro da Região Metropolitana

Flávio Azevedo
Vicente Loureiro apresentando os diagnósticos que identificam alvos a serem perseguidos pelos municípios da Região Metropolitana
Rio Bonito recebeu na noite dessa terça-feira (29/08), na Sociedade Musical e Dramática Riobonitense, o Diretor-Executivo da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro, Vicente Loureiro. Organizado pela prefeitura de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Turismo, o objetivo do encontro foi dialogar com os presentes sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, onde Rio Bonito está inserido desde 2013. Loureiro também apresentou o Plano Estratégico e Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana.

A Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro (CIG) foi criada em agosto de 2014, tendo como principais objetivos retomar a governança da Região Metropolitana, a partir de assuntos de interesse comum do Estado do Rio de Janeiro e os Municípios desse trecho, que compreende 21 territórios. Arquiteto de formação, o projeto foi entregue ao então subsecretário estadual de Urbanismo, Vicente Loureiro. Os principais temas a serem observados é a Mobilidade Urbana, a Segurança, o Saneamento Básico, o Uso do Solo, a Saúde e a Educação.

Os serviços desenvolvidos, plano estratégico; trabalho de aerofotometria (atualizar base cartográfica); e criar sistema de informações geográficas que permita a gestão integrada do desenvolvimento urbano da região; foram financiados com recursos do Banco Mundial.

Terminado o evento, a nossa reportagem conversou com Vicente Loureiro, que fez um balanço sobre o encontro e abordou questões pontuais que precisam ser pensadas no futuro.

Sábado tem 2ª etapa da Vacinação Antirrábica em Rio Bonito

A Prefeitura de Rio Bonito realiza no sábado, dia 2 de setembro, a segunda etapa da Campanha de Vacinação Antirrábica, das 9 às 16 horas. Serão 27 pontos de vacinação espalhados por diversos bairros do município (veja quadro abaixo). Devem ser vacinados cães e gatos com mais de 3 meses de idade e fêmeas gestantes ou que estejam amamentando. O objetivo da campanha é controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo a raiva humana.

Locais de Vacinação:

Secretaria de Saúde – Rua Getúlio Vargas
Centro – Campo do Rio Bonito Atlético Clube
Centro – Rua Pinto Coelho (Hortifruti)
Olarias – Praça Rabo da Gambá
Boqueirão – Bar do Kinzinho (descida do Boqueirão)
Boqueirão – Quadra de Esportes (em frente ao ESF)
Boqueirão – Escola Rômulo Tudes
Colégio Municipal Mauricio Kopke – Entrada da Caixa D’ água
Caixa D’ Água – Praça da Caixa D’água
Serra do Sambê – Padaria do Carlinhos
Mangueirinha – Padaria Tropical
Campo do Chico Mota – Bar das Paineiras
Praça do Green Valley
Praça Cruzeiro – ESF
Praça Cruzeiro – Praça da Convivência (Sec. de Esportes)
Praça Cruzeiro – Bar de Adriana (ao lado do Vergalhaço)
Praça Cruzeiro – Marlon Seguros – Morro da Alegria
Loteamento Schuller – Cantinho do Sabor (ao lado)
BNH – ESF
Ipê – Praça do Ipê
Praça B. Lopes – Bar do Mualdo
Bela Vista – ESF
Bosque Clube – Bar do Jaci
Avenida Epifâneo – Bar do Tubarão
Cidade Nova – Trailer ao lado do Espaço Municipal de Ensino Supletivo (EMES)
Cidade Nova – Bar da Biquinha
Rio do Ouro – Praça do Rio do Ouro
Horário de funcionamento dos postos: 9 às 16 horas. Maiores informações na vigilância sanitária: Rua Getúlio Vargas, nº 109, Centro.

Fonte: Secom/RB.

domingo, 27 de agosto de 2017

Comerciante comemora aniversário promovendo evento beneficente

Flávio Azevedo
Para celebrar o seu aniversário, que acontece no próximo dia 29/08, o comerciante e líder comunitário, Sirlei Santos; promoveu uma grande festa na localidade da Mangueira, na tarde desse domingo (27/08). “O aniversário é meu, mas sou eu que dou o presente”, diz Sirlei, que é morador da localidade. Para participar do evento, as pessoas doavam 1 kg de alimento e no ato da doação ganhavam um cupom numerado para fazer parte do sorteio dos brindes.

O evento, batizado por Sirlei como “Domingo da Criança”, está na sua 7ª Edição. Quem participou concorreu a prêmios como fogão, botijão de gás, batedeira, DVD, liquidificador, cobertores, roupa de cama, agasalhos, entre outros. Foram distribuídos 280 Kits de Higiene, composto por escova de dente, creme dental, sabonete e cotonete. 

Na ocasião, segundo o aniversariante e organizador da festa, também foram arrecadados 200 kg de alimentos, “que serão doados ao Hospital Regional Darcy Vargas”. Cerca de 800 brinquedos foram distribuídos e no local foi oferecido, aos participantes, atendimento odontológico, corte de cabelos e muita atividade para a criançada.

A nota negativa do “Domingo da Criança” ficou por conta da Prefeitura de Rio Bonito, que não fez a limpeza da área escolhida para a realização do evento, apesar do pedido dos organizadores. De acordo com Sirlei, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a argumentação para não limpar o espaço foi que a área em que a festa aconteceu é particular. O aniversariante, porém, discorda e garante que “aquele espaço é público”. Sirlei acrescentou que “como a Prefeitura não nos deu essa ajuda, o evento acabou acontecendo em meio a muito lixo, porque o espaço está bem sujo”.

Espetáculo “O Auto da Compadecida” lota Espaço Cultural Lona na Lua

Flávio Azevedo
"O Auto da Compadecida" já é sucesso de público. Foto: Marllon Lopes
Cerca de 100 crianças no palco! Emoção e descoberta de novos talentos! O espetáculo é o resultado do projeto “Com a Cabeça na Lua”, parceria firmada entre o Espaço Cultural Lona na Lua e o Instituto Phi. Durante 12 meses, meninos e meninas com idade entre oito a 18 anos, tiveram aula de teatro, circo, música e dança. A culminância do projeto é o espetáculo “O Auto da Compadecida”, texto de Ariano Suassuna; que recebeu adaptação de Zeca Novais. 

Terminado o espetáculo, o ator e idealizador do Lona na Lua, Zeca Novais; agradeceu os parceiros e destacou a colaboração dos pais e familiares de cada aluno “que estão espalhados em diversos espaços do Lona na Lua, para atender o público que lotou a casa mais uma vez”, disse Zeca agradecido.
“O Auto da Compadecida” esteve em cartaz nesse fim de semana (sexta, sábado e domingo) e estará no próximo (01-02-03/09), sempre a partir das 20h. A classificação é livre. O espetáculo é uma ótima dica para as famílias. Terminado a apresentação, os “loneiros” foram abraçados pelo público.  

sábado, 26 de agosto de 2017

O terrorismo tomou conta do Rio de Janeiro

Flávio Azevedo
Uma reportagem do RJTV (1ª Edição) desse sábado (26/08), mostra que entre os anos de 1995 até hoje, quando o centésimo policial foi assassinado em 2017, o Rio de Janeiro perdeu 3,086 mil policiais. O ataque terrorista que atingiu o Word Trade Center, em 11/09/2001, vitimou 2.996 mil pessoas (um número menor). É uma média de 10 policiais por mês. No último dia 04/06, em Londres, 10 pessoas morreram por conta de um ataque terrorista, quando uma van entrou numa área de pedestres e saiu atropelando quem encontrava na frente.

Para quem se apavora com os incidentes terroristas, como dizia minha avó, que acontecem no estrangeiro, eu destaco que aqui no Rio de Janeiro, todo mês, 10 policiais são atropelados pela van desgovernada dos traficantes, termo que usamos para classificar os terroristas tupiniquins. Não é possível que a sociedade veja normalidade nisso.

Depois da morte do centésimo policial, hoje, os Tribunais de Justiça divulgaram nota se solidarizando com as famílias enlutadas. Curiosamente, nós estamos falando do mesmo Tribunal de Justiça que em inúmeras ocasiões, por razões geralmente inconfessáveis, soltam marginais presos pelas forças policiais. Acrescento que 98% dos assassinos de policiais são fichados e vários deles ganharam liberdade há bem pouco tempo. Esse é outro cenário que também não podemos achar normal.

A esse conjunto de fatores nós precisamos destacar, que quando a polícia ocupa uma favela ou uma comunidade, apenas a força ostensiva é percebida. Infelizmente, Educação, Cultura, Esporte, Emprego, Saúde, Lazer e Dignidade; não sobem os morros. Pelo contrário, quem sobe os morros são os vagabundos da política, para fazer acerto com os “donos do morro” que obrigam os moradores a destinar os seus votos a esses crápulas. Esses nojentos da política são os mesmos que conseguem permanecer nos seus mandatos, porque os integrantes do tal Tribunal de Justiça – que se diz enlutado com as mortes de policiais – deferem liminares estapafúrdias pelas madrugadas, para manter esses escrotos no poder!

Isso eu não vejo sendo discutido na Globo, mas eu escrevo e falo! #flavioazevedo    

Novas nomeações, desafios que se repetem e velhos resultados

Flávio Azevedo
Entre os Atos Oficiais publicados nesse sábado (26/08), no jornal Gazeta Rio Bonito, estão 17 nomeações, sendo duas para o cargo comissionado DAS1, duas para o cargo DAS2, cinco para o DAS3, duas para o DAS4 e seis para o DAS5. Duas novidades interessantes eu percebi nas publicações. A primeira é que houve mudanças no comando da Guarda Municipal e no Departamento de Trânsito, que serão comandados, respectivamente, por Alessandro Carlos Mariano e Lucinei de Souza Pacheco.

Também achei interessante a publicação que nomeia os integrantes de uma comissão coordenadora para análise, adequação e gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação. O instrumento será composto por Délio César Pereira Moraes (secretário de Educação); Gilsara Terena (Secretaria de Educação); Heloá Paula Gomes (Procuradoria Geral); Jaqueline Machareth (Secretaria de Administração); Elenice Pereira dos Santos (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB); Mauricéia Alves de Souza (Direção das Escolas Públicas); Eliane Barbosa da Silva e Luiz Carlos Santos (SEPE); Aparecida Estrella (Câmara Municipal); Renata Borba (Conselho Municipal de Educação).

Esse PCCR deve ser algo realmente muito complicado, porque ele está sendo analisado desde o governo passado de Mandiocão e ninguém consegue colocá-lo para funcionar. Tomara que, agora, tenha outro desfecho! Aproveito a oportunidade para sugerir os novos comandantes da Guarda Municipal e Departamento de Trânsito (pela milésima vez), que escalem em caráter permanente, uma dupla de guardas no estacionamento da ferrovia, no trecho, atrás da rodoviária até o Material de Construção Rio Vermelho; para evitar os muitos roubos de carros nesse espaço. Eles também poderão orientar os sem noção que estacionam em cima da ferrovia e poderão ajudar no fluxo de veículos por ali, uma vez que os carros entram e saem por ambos os lados.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Desembargadores do Rio de Janeiro estudaram "Direito" em outro planeta

Flávio Azevedo
O ministro do STF, Alexandre Moraes (E); e o desembargador, Siro Darlan.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta quarta-feira (23/08), um pedido da OAB para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a analisar um pedido de impeachment do presidente, Michel Temer, que tem contra ele, outros 24 pedidos de impedimento. Ao negar os pedidos, Alexandre de Moraes justificou que, como ministro do STF, não pode interferir em assuntos internos da Câmara. Ele alega que o Poder Judiciário não deve substituir o poder Legislativo e fazê-lo seria ostensivo desrespeito à “Separação de Poderes”.

Esse entendimento de Alexandre Moraes (na foto, à esquerda) me faz ter a certeza de que os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estudaram em Marte, em Vênus ou em Urano. Em universidades brasileiras não pode ter sido! Não precisa ter estudado Direito para saber que “um poder não interfere no outro”.

Todavia, esses estrábicos que tomam decisão na 2ª Instância do Judiciário Fluminense, não respeitaram essa máxima defendida, hoje, pelo ministro Alexandre Moraes; e desavergonhadamente suspenderam, em setembro de 2016, a decisão da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Bonito, que rejeitou, acompanhando parecer do TCE, em novembro de 2013, as contas do exercício 2012 do prefeito, José Luiz Antunes (PP). O objetivo dos desembargadores foi permitir que Mandiocão participasse das eleições municipais, uma vez que com as contas rejeitadas ele estava inelegível.

O mais curioso é ver puxa sacos criticando o Napoleão que esteve a serviço dos interesses da ex-prefeita de Rio Bonito; criticando o Gilmar Mendes que está a serviços dos picaretas do Transporte Público do Rio; mas justificando com unhas e dentes o Siro Darlan (na foto, à direita) que esteve a serviço dos interesses de Mandiocão e de seu grupo político. Que coisa!

domingo, 20 de agosto de 2017

Associados do Hospital Darcy Vargas decidem manter Kaki na presidência

Flávio Azevedo
Conselheiros reunidos em assembleia na manhã desse domingo (20/08), no Esporte Clube Fluminense.
Associados do Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV) estiveram reunidos na manhã desse domingo (20/08), no Esporte Clube Fluminense, para analisar a destituição do presidente do HRDV, José de Aguiar Borges, o Kaki; conforme proposta do Conselho Deliberativo e Fiscal da entidade. Os conselheiros apontaram irregularidades na condução da entidade. Após a exposição de motivos dos conselheiros e das justificativas do presidente, os associados foram votar. “Sim” concordava com a destituição do presidente. “Não” indicava a escolha pela sua permanência. 

Dos 64 votos, 43 foram favoráveis a permanência de Kaki no comando no HRDV, 18 associados votaram pela destituição do presidente; e três se abstiveram. Terminada a assembleia, a nossa reportagem conversou com o presidente do HRDV, com o presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal, João Carlos Farias; e com o conselheiro, Josias Espíndola!

Apesar do empenho e dedicação do conselho, o clima de Flamengo x Botafogo, leia-se, “Mandiocão x Solange” (ele é flamenguista, ela botafoguense), é muito nítido sempre que se discute o comando do HRDV. Cochichos, tapinhas nas costas, trocas de olhares, apupos, comemorações, abraços e falas veladas ao telefone com quem está ausente da assembleia, mas de olho na decisão dos associados, deram a tônica da assembleia desse domingo, em que venceu o ‘Botafogo’. 
O que ficou claro no imbróglio decidido nesse domingo é que enquanto os integrantes do Conselho Deliberativo e Fiscal faziam sua parte focados no hospital, no seu funcionamento e na prestação de serviço à população; os torcedores de ‘Flamengo e Botafogo’ esperavam os resultados para atuar conforme os seus interesses. Para os inocentes convêm destacar que o HRDV é uma trincheira política importante e os grupos hegemônicos que se revezam na Prefeitura têm especial interesse por essa assembleia.

Não precisa ser muito esperto para entender que a maior parte da diretoria do HRDV é formada por simpatizantes da ex-prefeita, Solange Almeida. A destituição do presidente José de Aguiar Borges (personagem que só os mais abobados não percebem que tem ligação com a ex-prefeita); era a oportunidade que o grupo político do prefeito, José Luiz Antunes; vislumbrava para conseguir ter comando sobre a unidade de Saúde mais importante da Região. Não consigo ver o Conselho agindo para atender os interesses desse ou aquele grupo político, mas os torcedores de ‘Flamengo e Botafogo’ esperavam o resultado para agir.

Em cidades de menor porte, onde o clima de parentesco domina espaços e entidades, por piores que sejam as sujeiras, elas sempre são varridas para baixo do tapete. Rio Bonito não é diferente. Convém destacar, porém, que tem tanta coisa sob esse tapete, que as sujeiras, por mais que tentem esconder, estão aparecendo. Curiosamente, na tentativa de esconder novas sujeiras embaixo de um tapete que não consegue esconder mais nada, coisas antigas, algumas há muito tempo esquecidas, acabam sendo vistas outras vez. 

sábado, 19 de agosto de 2017

Mudança na direção da Escola Maria Lydia provoca manifestação de alunos e responsáveis

Flávio Azevedo
Uma manifestação de alunos da Escola Municipal Maria Lydia Coutinho, no bairro Rio do Ouro, em Rio Bonito, marcou a localidade nessa sexta-feira (18/08). Exibindo cartazes e proferindo palavras de ordem, os alunos, alguns responsáveis e profissionais de Educação; saíram às ruas para protestar contra a mudança da direção da unidade, que era comandada pela professora, Andréa Guimarães. A iniciativa da Secretaria Municipal de Educação não agradou. Uma pessoa que pede para não ser identificada comentou que “a manifestação não é contra quem está chegando, mas contra a iniciativa de retirar uma gestora que estava afinada com a escola e que se dedicava muito a unidade, aos alunos e tinha a confiança dos alunos, das seus responsáveis e de toda comunidade escolar”.

Nas mídias sociais, o assunto repercutiu e pais de alunos criticaram a iniciativa da Secretaria Municipal de Educação. Entre as pessoas que se posicionaram está Vanessa Guerreiro. Mãe de um aluno da unidade, ela usou o seu perfil no Facebook para falar do assunto e publicar um texto que veio assinado pelos alunos da escola.
– Nosso verdadeiro encontro e ensinamentos para a vida iniciou há exatamente 18 anos, com uma professora de Biologia. A família foi se formando com idas e vindas, erros e acertos, mas o principal foi o acolhimento. Não esquecemos que foi em casa buscar alunos para formar as turmas do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). A nossa diretora é Andrea e não queremos naufragar. O leme do barco é de uma amiga, parceira e justa. Não deixem meu futuro duvidoso. Se Andréa vem acertando, para que a incerteza? – publicou Vanessa.

Quem também externou seu descontentamento foi Taina Azevedo, que escreveu um texto que teve início com a palavra “SOS”. Ela questiona a Secretaria de Educação sobre o motivo da saída da gestora, “uma diretora que deu o seu sangue, a sua dedicação, o seu melhor pela escola que muitos não davam nada”.
– Uma diretora que levantou a escola acreditando nos alunos, apostando no crescimento da unidade junto com uma grande equipe, onde eu conseguia confiar. Cadê a Secretaria de Educação que não avalia isso? Andrea Guimaraes, seja lá o que for, você é uma mulher muito especial para muitas mães e faremos o que for preciso pra ter a sua volta pra Escola Maria Lídia – escreve Taina, que narra a tristeza do seu filho quando soube da mudança. “É difícil um filho seu chegar em casa e dizer: “mãe a escola está abandonada, a tia Andreia foi mandada embora, o que vai ser de nós?”.

Quem também usou o Facebook para tratar do tema foi Andréia Zubek, que se identifica como funcionária da escola e disse que apresentaria Andrea Guimaraes aos que não há conhecem. Num texto forte, quase um desabafo, ela exprimiu sua insatisfação não só com a mudança, mas com as dificuldades que os gestores escolares em geral enfrentam em Rio Bonito.
– Uma pessoa e profissional competente, responsável, amiga, dedicada, humana, comprometida, que é capaz de ajudar aquela comunidade como ninguém. Que acredita que aqueles alunos podem ser alguém melhor, que se compromete com isso, que vive em função daquela escola, que se fosse possível acho que moraria lá – escreveu Andréa, acrescentando que “a escola foi esquecida pelo governo” e revela que o teto da unidade “estava quase caindo em cima dos alunos”.

A servidora segue a sua narrativa frisando que “ninguém que entra naquela Prefeitura é capaz de fazer algo. Mas ela (Andréa) promove festas, bazar, almoços, para melhorar o ambiente onde os alunos passam a maior parte do seu tempo”. A servidora destaca que ex-diretora perde seus fins de semana e seus horários de folga, para ajudar a comunidade.
– Antes de nomear outra pessoa, alguém de bom senso poderia ir até a escola perguntar quem é Andrea Guimarães. Perguntem aos alunos, eles vão responder que antes de ser diretora, ela é muito humana, que é capaz de emprestar seu carro e dar até a sua roupa para eles. Que acompanha ao médico. Não é quando alguém se machuca na escola. É também em outros momentos, como mãe, como amiga. Tenho certeza que vai ser quase impossível alguém lutar por aquela escola e por aqueles alunos como ela lutou – finaliza Zubek.

A Secretaria Municipal de Educação, até esse sábado (19/08), sem comando, não divulgou nenhum esclarecimento sobre as razões da mudança. 

Publicação oficial da PMRB, hoje, informa 109 nomeações e 205 contratações

Flávio Azevedo
Os Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito (PMRB), publicados no jornal Gazeta Rio Bonito desse sábado (19/08), informam que o município contará oficialmente com a mão de obra de mais 314 pessoas, sendo 109 deles em cargos comissionados e 205 contratados, a maior parte desses atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que volta a contar com a liderança de Délio Cesar Moraes. O prefeito José Luiz Antunes (PP) também renomeou Márcio Aurélio Soares para a Secretaria Municipal de Ordem Pública. A novidade entre os secretários é a chegada de Renato Teixeira Poubel Lima, que responderá pela Fazenda, que estava sob o comando interino do secretário de Planejamento, Ronaldo Elias.

O chefe do Executivo nomeou 20 gestores escolares e três diretores adjuntos. O Colégio Municipal Maurício Kopke, porém, segue acéfalo. A Prefeitura contratou 78 professores, nível II; 35 auxiliares de serviços gerais, 02 pedreiros, 02 pintores, 02 soldadores, 22 merendeiras, 19 auxiliares de Educação especial, 11 inspetores, 05 regentes de banda, 10 professores, nível I (Ciências 03, Português 02, História 01, Inglês 02, Matemática 02) e 19 auxiliares de serviços diversos. Ao todo são 228 nomes. Um olhar mais arguto, sobretudo, para os 88 professores contratados via processo seletivo, sugere um questionamento: se os contratos são emergenciais e tantas vagas estão disponíveis, por que não realizar concurso público ou por que não chamar os concursados aprovados no último certame? É nítida a dificuldade de abrir mão do cabresto.

Para o cargo comissionado DAS2, 33 nomeações foram feitas pelo chefe do poder Executivo, que fez 15 nomeações para o comissionado DAS3 e 19 para o cargo DAS4. Para o DAS5, o prefeito fez 16 nomeações. A listagem mostra que o prefeito está cumprindo os compromissos com os aliados que ganhou recentemente no poder Legislativo. Somando os 86 nomes desse sábado (19), com os 101 nomeados das últimas duas semanas (56 + 49), já é possível contabilizar 187 pessoas em cargos de confiança, 98 a menos que as exonerações de 29 de julho. 

As nomeações desse sábado para os cargos de confiança também foram retroativas a 28 de julho, exceto os nomes que chegaram recentemente ao governo. O motorista de R$ 6,8 mil também não existe mais. Ele foi renomeado, mas no cargo comissionado DAS2 e não como assessor especial como estava antes das exonerações de 29 de julho. O grupo de servidores que trabalhou dezembro de 2016 e janeiro de 2017 e ainda não receberam os salários referentes a esse tempo (o argumento do prefeito é que são funcionários do outro governo) seguem aguardando a sensibilidade do prefeito, que não tem nenhuma preocupação com esses antigos servidores.  

Análise

A exoneração de todo staff é um subterfúgio usado há anos pelo prefeito, José Luiz Antunes, que está no seu quarto mandato de prefeito, o que o torna um governante previsível. A exoneração dos ditos “cargos de confiança” amedronta os contratados via processo seletivo, que acabam se doando ao exercer as suas funções. Na percepção do prefeito, os exonerados retornarão mais leais, muito mais proativos e realmente dispostos a fazer as vontades do chefe, que ainda se comporta como senhor feudal.

Sobretudo em momentos de crise e desemprego, brincar de Deus e mostrar para as pessoas que “eu posso interferir na sua vida” é prazeroso para boa parte dos políticos. Por mais doentio que pareça, as principais lideranças políticas de Rio Bonito se caracterizam por ter orgasmos de satisfação ao serem cortejados, bajulados e até enganados. 

Desculpas como “falta de transição”, “encontramos muita dívida” e até os intencionais atrasos de repasses a entidades como o Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV), Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb) e Câmara Municipal, por mais que sejam razoáveis, acabam tendo apenas uma função: demonstrar força, amedrontar e reforçar o coronelismo moderno. 

Secretarias nomeadas:

Gabinete: André Luis Alvares (Pijama);
Procuradoria Geral: Gabriel Marapodi;
Controladoria Geral: Deiwison Figueiredo Santos;
Tesoureiro: Carlos Roberto Fernandes;
Administração: Danielle Patrício Soares;
Planejamento: Ronaldo Elias de Moraes;
Obras: Eleilton Lacerda;
Turismo: Carmem Mota;
Promoção Social: Lilian Antunes;
Saúde: Matheus Neto;
Esporte e Lazer: Andinho;
Desenvolvimento Econômico: Bruno Soares; (Comunicação)
Desenvolvimento Urbano e Habitação: Ronen Antunes; (Meio Ambiente)
Educação: Délio César Moraes;
Ordem Pública: Márcio Aurélio Soares;
Fazenda: Renato Poubel.

Aposentadoria gorda expõe governantes chantagistas

FlávioAzevedo
Na última semana, o meu WhatsApp recebeu inúmeras fotos da página do jornal Gazeta Rio Bonito, que publicou a aposentadoria da Professora I, Cantianila Moreira. Por quê? Porque ela conseguiu se aposentar com um salário de R$ 11.905,01. Aliás, todos os engraçadinhos que me mandaram os tais “zaps” são do grupo da ex-prefeita, Solange Almeida. Mas nada como um dia após o outro! Curiosamente, o jornal que chegou às bancas nesse sábado (19/08) informa que o Técnico em Contabilidade, Cirineu Paes de Almeida (figura tradicional do grupo político da ex-prefeita); também está se aposentando e com um salário de R$ 11.683,01. Certamente o grupo do prefeito Mandiocão, cinicamente, vai compartilhar essa publicação exaustivamente. 

Bom, primeiro é importante salientar que não existe nenhuma ilegalidade nos referidos salários, embora eles sejam realmente altos para os padrões riobonitenses. Convém destacar ainda, que Cantianila e Cirineu; sempre ocuparam, nos governos de Mandiocão e Solange, respectivamente, cargos de confiança e que têm boa remuneração. Por conta das leis de incorporações e instrumentos afins, eles conseguiram, apesar do salário de fome que é oferecido pela Prefeitura ao servidor municipal, se aposentar com belíssima remuneração! 

Nada tenho contra Cirineu e Cantianila e que aproveitem a aposentadoria! Digo isso, porque essa postagem objetiva revisitar o texto que escrevi na última semana, onde trato do absurdo que é essa lei de incorporação e mecanismos dessa natureza. No meu texto, eu afirmei ser esse instrumento o verdadeiro Plano de Cargos, Carreira e Remuneração que Solange e Mandiocão ofertam aos seus cabos eleitorais mais ilustres e leais. Não precisa ser muito esperto para ver isso e tentar contestar o que estou afirmando é se denunciar como tapado e bobalhão!

Aproveito a oportunidade para destacar que é a busca por aposentadorias robustas como essas, que adormece cérebros, amordaça o espírito crítico, obriga o servidor se portar como serviçal, transforma interessados em interesseiros, rouba a dignidade do funcionalismo e mantém picaretas e pangarés no poder. Há anos eu externo esse pensamento e sei da antipatia de alguns pela minha pessoa por isso (a verdade é dolorida). Todavia, a divulgação dessas aposentadorias – as primeiras de muitas que vêm por aí – fará concordar comigo aqueles que usam o cérebro livremente.

Alô riobonitenses! Saiam da caverna (Mito da Caverna de Platão)! Aqui fora a aposentadoria pode até não ser tão robusta, mas somos livres, sobretudo para pensar!

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Carteira de Motorista terá versão digital em 2018

A carteira de motorista vai ganhar uma versão digital com o mesmo valor jurídico da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) impressa. Dirigir sem habilitação dá multa de R$ 88,00 e três pontos na carteira. Mas a partir de fevereiro de 2018, o motorista vai poder levar a CNH de outra forma. É quando entrará em vigor em todo o país a Carteira Nacional de Habilitação eletrônica, em um aplicativo de celular e com o mesmo valor jurídico da versão impressa.

O aplicativo dá acesso à frente da carteira com a foto do motorista; ao verso, com a assinatura e data de emissão; e a uma tela com um QR-Code, que será usado pelo guarda de trânsito para conferir a autenticidade do documento. O motorista só precisa de internet no primeiro acesso, depois disso a carteira fica salva no celular. Só poderá ter a CNH no celular quem já tem a versão impressa mais moderna, que já vem com QR-Code.

O Detran de cada estado ainda vai definir se a carteira eletrônica será cobrada e qual o valor. O ministro das Cidades diz que a habilitação de papel, por enquanto, não vai deixar de existir.
– A carteira de habilitação impressa continua valendo, mas a tendência é que cada vez mais se opte pela carteira digital, que é muito mais prática a sua portabilidade – disse o ministro Bruno Araújo.

Segundo o governo, o sistema de carteira digital é totalmente seguro. O documento será criptografado. O estado de Goiás será o primeiro a usar o sistema, como teste, a partir de 30 de setembro.

Dúvidas
O que é preciso para tirar?
A CNH digital deverá ser obtida por meio de um aplicativo, que estará nas lojas oficiais da Apple e do Google (para aparelhos Android) a partir de fevereiro próximo. Após baixar o aplicativo, o motorista terá que optar entre usar um certificado digital (pago), para fazer todo o processo pela internet, ou ir até um posto do Detran para se cadastrar.

É preciso fazer cadastro no Portal de Serviços do Denatran. Depois disso, o usuário fará o “login” no aparelho que utilizará a CNH digital. Neste primeiro acesso, será gerado um PIN (código) de segurança, criado para poder visualizar os documentos. A CNH-e só poderá ser emitida para quem tem a nova CNH, com QR Code, um código específico para ser lido por aparelhos eletrônicos que existe nas carteiras de habilitação emitidas desde maio último.

Quanto custará? Quem tem a CNH impressa terá de pagar para ter a digital?
O Denatran diz que a cobrança de possíveis taxas para emissão da CNH digital ficará a cargo dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). São eles que determinam atualmente os valores das taxas da CNH impressa, que variam de estado para estado. O Detran-SP afirmou que ainda não tem nenhuma definição sobre cobrança do documento digital.

É preciso ter certificado digital?
Não é obrigatório, diz o Denatran. O certificado digital, que é uma assinatura eletrônica com a mesma validade da assinatura física, e possibilita realizar operações pela internet, vai permitir que todo o processo de obtenção da CNH digital seja feito onde o motorista estiver. Caso contrário, ele terá de ir até o Detran. O certificado digital é pago e oferecido por entidades credenciadas, como os Correios e a Serasa. Em ambos, o pacote de um ano do certificado digital custa R$ 164,00. Os Correios também oferecem o serviço por 36 meses por R$ 267,00.

É segura? E se roubarem meu celular?
O Ministério das Cidades afirma que há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. A autenticidade da CNH digital poderá ser comprovada pela assinatura com certificado digital do emissor (Detrans) ou com a leitura de um QRCode, mas isso não quer dizer que será preciso ter sinal de internet para acessar o documento.
Mas sempre será necessária uma senha de 4 dígitos para abrir CNH digital, diz o Serpro. Caso o smartphone com a CNH digital seja roubado, o usuário deverá bloquear o documento. Se tiver o certificado digital, ele poderá entrar no Portal de Serviços do Denatran e solicitar o bloqueio remoto. Caso contrário, terá que ir até algum posto do Detran.

E se não tiver sinal de internet ou wi-fi onde o guarda pedir minha CNH?
Não há problema. De acordo com o Denatran, será necessária conexão com a internet somente no primeiro acesso, depois, a CNH estará disponível off-line. O acesso é feito com uma senha de 4 dígitos, afirma o Serpro.

Qual a multa para quem esquece a CNH?
Segundo o Detran-SP, quem tem habilitação, mas não está com o documento ao dirigir, comete infração leve, com multa no valor de R$ 88,38, mais 3 pontos na carteira. O veículo fica retido até a apresentação do documento.

Na Câmara dos Deputados existe um projeto que extingue a multa para quem esquecer a CNH. Ele já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ) e deveria seguir para o Senado, mas, até a última quinta-feira (27), ainda estava na Mesa Diretora da Câmara, para julgamento de um recurso. Passando pelo Senado, precisará também da sanção do presidente Michel Temer para valer.

Fontes: Jornal Nacional/Site Pé Na Estrada/Agora no Planalto

sábado, 12 de agosto de 2017

Ser Pai

*Francisco Azevedo
Ser pai é ser um forte guerreiro
Que enfrenta se preciso o mundo inteiro
Para prover para os seus o bem estar.
É sair de manhã esperançoso
E voltar com o coração cheio de gozo
Por seus filhos, pela esposa e por seu lar.

Ser pai é enfrentar com galhardia
A batalha que se trava a cada dia
No afã de ser fiel ao seu dever.
É ser mestre, capitão, guia constante,
É ter na alma uma esperança radiante
Que o ajuda a jamais desvanecer.

Ser pai é possuir dignidade
No trato com os filhos falar sempre a verdade
Exercer seu cargo com prazer e atenção.
É considerar sua família o seu maior tesouro
É saber misturar em rica taça de ouro
A justiça e o amor, a coragem e a mansidão.

Ser pai é alcançar felicidade
Nos seus filhos queridos e na mulher de verdade
Que o ama com ternura sem se fatigar.
Feliz o homem que ao sair ganhando a vida
Leva no pensamento sua esposa querida
Que ansiosa aguarda sua volta ao lar.

Seguindo a estrada, as vezes, forasteiro
Avança o pai ilustre companheiro
Cumprindo com valor sua missão.
Entoa um cântico de vitória lindo
E avança hora chorando hora sorrindo
Levando os filhos dentro do seu coração.
*Francisco Azevedo (à esquerda) era poeta, escritor, músico e letrista. Nasceu em Rio Bonito-RJ; em 03/02/19246. Faleceu aos 68 anos, na manhã de 18/04/2014, vítima de um câncer no fígado. O poeta deixou centenas de canções e poesias, dois livros publicados e uma lacuna que jamais se fechará em meu coração.

Flávio Azevedo – Jornalista e filho do poeta.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Associados decidirão destituição do presidente do Hospital Darcy Vargas no próximo dia 20

Flávio Azevedo
O Hospital Regional Darcy Vargas tem passado por sucessivas gestões atabalhoadas e as suspeitas são recorrentes.
Como eu havia anunciado há algumas semanas, no próximo dia 20 de agosto, no Esporte Clube Fluminense, os associados do Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV) estarão reunidos em assembleia para tratar da destituição do presidente da entidade, José de Aguiar Borges, o popular Kaki. Segundo as nossas fontes, não são poucas as razões para esse pedido, que parte do Conselho Deliberativo e Fiscal. De acordo com Edital de convocação, a assembleia será aberta às 9h. Cerca de 270 associados estão sendo aguardados no encontro. De acordo com o Edital, o pedido de destituição do presidente está embasado no Artigo 18, Alínea h; e no Artigo 47 do Estatuto Social do HRDV.

Uma das questões polêmicas em assuntos relacionados ao HRDV é a questão dos associados com mensalidades em aberto. O Estatuto define que só poderão ter voto na assembleia, os associados que estejam em dia com a mensalidade. Pensando nisso, os integrantes do Conselho Deliberativo e Fiscal decidiram deixar de plantão, durante a assembleia, um integrante da Tesouraria. Se o associado deseja votar, mas não está em dia com as suas mensalidades, ele poderá quitar o débito na hora.

Lembro que puxa sacos de Kaki tentaram desqualificar as minhas postagens e reportagens sobre os atos questionáveis do presidente do HRDV. Eu não sou maluco, nem irresponsável! Sabia o que estava dizendo e tinha plena confiança em minhas fontes. Eu havia dito que a assembleia aconteceria no dia 20/08 e havia dito que o tema da assembleia seria a destituição de Kaki. Também disse que o presidente do HRDV deveria ter centrado os seus esforços em responder os questionamentos dos conselheiros e não ficar perdendo tempo tentando identificar as minhas fontes.

No próximo dia 20 de agosto, nós estaremos na assembleia para ver qual será a chorumela do presidente, o que dirá a sua fada madrinha para defendê-lo (ou se vai deixa-lo na pista) e que tipo de posicionamento apresentará os associados. Aproveito a oportunidade para cumprimentar os integrantes do Conselho pela firmeza e por abrir mão do habitual espírito “vaselina”, uma conhecida característica de nós riobonitenses. #flavioazevedo

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

A lei municipal 1199 é o retrato da hipocrisia que domina Rio Bonito

Flávio Azevedo
A publicação da aposentaria de uma servidora da Prefeitura Municipal de Rio Bonito (PMRB) gerou estranheza, indignação e perplexidade entre os riobonitenses, principalmente entre os servidores ativos e inativos da Prefeitura. A surpresa não foi exatamente a aposentadoria, mas o valor que será pago a servidora, cerca de R$ 11 mil. A aposentadoria de outra professora, também importante no cenário político (essa terá remuneração de R$ 7 mil), também tem gerado polêmica. Esses estranhamentos provam que Rio Bonito é povoado por “Alices” (gente que vive no “País das Maravilhas”). Aqueles que não são “Alices” vivem em Nárnia, lugar fantasioso da obra do escritor irlandês, Clive Staples Lewis. 

Essas afirmações podem ser feitas com segurança, porque há anos classificamos como uma das maiores aberrações da história política de Rio Bonito, a tal “Lei de Incorporação” ou “Lei 1199”, como também é conhecida. Para os mais desatentos é bom destacar que esse instrumento foi criado exatamente para aposentar privilegiados com altos salários. E para quem não lembra, em 2012, quando o Estatuto do Servidor foi revisado, aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo poder Executivo, a “Lei 1199” foi incorporada ao novo Estatuto. Hoje, essa aberração é um direito estatutário.

Há anos muita gente comenta que a tal “Lei 1199”, pode quebrar o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb). Outros afirmam que esse instrumento é inconstitucional. Todavia, como somos guiados pela lógica do “farinha pouca, meu pirão primeiro” todos fazem cara de paisagem quando se toca nesse assunto. Analisando os grandes salários anunciados nas últimas semanas, o que se percebe é que os principais beneficiários da “Lei 1199” é gente que está constantemente transitando no alto escalão dos poderes, Executivo e Legislativo; e gente graúda da sociedade riobonitense (olha a hipocrisia aí gente!).

Como de praxe, esse texto vai desagradar, principalmente os beneficiários desse esquema que nomearam como “Lei 1199”. Todavia, os robustos salários que a “Lei de Incorporação” possibilita ainda não é o pior dos mundos. Há anos o servidor municipal de Rio Bonito sonha com a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, assunto que é prioridade somente em campanha. Mas por que os prefeitos esquecem esse tema quando assumem a Prefeitura? Vamos explicar!

O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração já está em vigor desde 2004 quando a “Lei de Incorporação” foi criada. A dupla Mandiocão/Solange usa esse plano em larga escala. Não é segredo para ninguém que o salário do funcionalismo da PMRB é ridículo. Um “salário de fome”! Todavia, a “Lei de Incorporação” oferece a esse servidor mal remunerado, um atalho para que ele alcance salários mais robustos, inclusive levando os valores para a aposentadoria. 
Os governantes perceberam que a “Lei de Incorporação” é um instrumento de controle mais do que eficiente. É um cabresto que o servidor não tem vergonha de usar, porque buscar melhores salários não é crime. Assim, Mandiocão e Solange usam a “Lei de Incorporação” para oferecer bons salários a quem eles querem. E para provar isso basta olhar as últimas aposentadorias e comparar a remuneração. Os “salários de fome” são mantidos intencionalmente. A ideia é fazer o servidor seguir almejando ser escolhido para cargos comissionados, porque essa é a única maneira de incorporar, todo ano, 10% da remuneração do cargo comissionado ao “salário de fome”.

É por isso que vimos Professor 1 se aposentar com remuneração de R$ 11 mil. Sempre presente no alto escalão do governo que participa (12 anos), a servidora em questão conseguiu incorporar valores substanciais ao seu salário e naturalmente a sua aposentadoria. E vamos parar de chilique, porque tem mais gente de ambos os grupos políticos com remuneração muito robusta e que ao se aposentar os seus salários deixarão assustados os habitantes de “Nárnia” ou do “País das Maravilhas”.

Se você é um dos atingidos pela crise de honestidade que se abateu sobre Rio Bonito nos últimos dias, onde se deseja saber valor de salários, valor de contratos etc.; eu te convido para junto comigo deflagrarmos uma campanha contra essa “Lei de Incorporações”, que amordaça o servidor, dá superpoderes a quem nomeia e que afronta a meritocracia, porque a distribuição de cargos e funções gratificadas deveria privilegiar competência e não puxa-saquismo e acordos políticos. Que tal? Vamos lutar pela revisão do Estatuto do Servidor e exigir que essa aberração seja suprimida? Ou seguiremos vivendo em Nárnia e jogando pra galera?

domingo, 6 de agosto de 2017

Sociedade Musical e Dramática Riobonitense sob nova direção

Flávio Azevedo
Foi empossado na noite desse sábado (05/08), como presidente da Sociedade Musical e Dramática Riobonitense (SMDRB), o ator, Juka Goulart. A nossa reportagem esteve na SMDRB, conversou com o novo comandante da casa, colheu depoimentos de integrantes da nova diretoria e ouviu professores que coordenarão aulas de Fotografia, Teatro e Desenho. Talvez, o espaço cultural mais tradicional de Rio Bonito, a SMDRB seguirá oferecendo aulas de Karatê e abrigando o Grupo de Serenata Lua Branca, um dos ícones do setor cultural riobonitense.

Além do presidente Juka Goulart, a nova diretoria é formada por Arielen Lefay (vice-presidente); Munir Helayel (secretário), Guilherme Cardoso (procurador), Elias (Tesoureiro). As aulas de Teatro serão ministradas pela atriz, Renata Egger; para as aulas de Fotografia, os alunos contarão com o talento de Cesar Augusto; e o desenhista, Lucas vai comandar o curso de Desenho.

No papo com o presidente Juka Goulart, nós conversamos sobre a forma como se deu a eleição, como a Sociedade foi deixada pela direção anterior, projetos para devolver ao riobonitense esse equipamento cultural histórico, a volta dos espetáculos ao palco da SMDRB, entre outros temas.
Nova diretoria e professores das oficinas que serão oferecidas na Sociedade Musical e Dramática Riobonitense.

"Pangarés"

Flávio Azevedo
O Restaurante Sete Capitães, no Centro de Rio Bonito, em parceria com a Rádio Mania, vai promover, daqui a pouco, às 16h, uma Roda de Samba.
Há algumas semanas, por conta de um evento que promoveu no seu comércio, que contou, inclusive, com a apresentação da banda Maverick, o empresário, Dalmo de Souza Lima; foi multado pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito. Nesse domingo (06/08), eu passo nas proximidades do restaurante Sete Capitães e vejo a rua em frente ao estabelecimento fechada. No local eu recebo a notícia de que a casa vai promover, daqui a pouco, a partir das 16h, em parceria com a Rádio Mania, uma Roda de Samba. 

Eu quero dizer que nada tenho contra o estabelecimento Sete Capitães, já estou na torcida para que dê muito certo e que tenha outras vezes! Acrescento que numa cidade onde nada acontece, multar um comerciante que está promovendo algo positivo é um absurdo! Como eu sempre digo, essa gente que governa nossa cidade é totalmente desprovida de bom senso e se habituaram a governar com o fígado. Entra um e sai outro, a lógica administrativa é igual. 

Eu fico me perguntando: onde está a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que não está atenta a essa questão? Se existiu algum tipo de excesso por parte do empresário Dalmo de Souza Lima, a iniciativa mais acertada seria chamar o empresário, apresentar os pontos em que ele deveria se adequar e cumprimenta-lo pela iniciativa; e não multar o cara! No evento de daqui a pouco no Sete Capitães, eu espero que não cheguem lá pensando em proibir e interromper, mas se houver alguma fragilidade legal, que a tal Secretaria de Desenvolvimento Econômico facilite as coisas para o empresário.

Não entenda o termo “facilidade” sob o viés da ilegalidade ou da vista grossa, mas sim de um apoio para que os empresários sigam trabalhando, movimentando Rio Bonito e Economia da nossa cidade. Eu fico espantado comigo mesmo, porque embora eu conheça bem a cabeça desses governantes pangarés, vez ou outra eu ainda me surpreendo com a incapacidade que essa gente tem para governar uma cidade pequena, com quase tudo pronto e que reúne todas as condições de ser próspera. Só nos falta um governante que não seja tapado!