terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

"Solandiocão" é o mal que prejudica o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito

Flávio Azevedo
A assembleia que representa os cerca de 3 mil servidores.
Nessa segunda-feira (20/02), além da confirmação da greve dos profissionais de Educação a partir de 06/03, também foi para as mídias sociais a assembleia do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Sinsmurb), que mais uma vez teve como pauta o Instituto de Previdência desses servidores. De 2.036 mil efetivos e 900 inativos, cerca de 50 compareceram. Uma assembleia com muito palavrório e intenções variadas para tratar de um único motivo. Diante de tanto que se fala do Instituto de previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb), eu decidi anotar algumas impressões sobre o tema.

O Iprevirb é um problema desde a sua criação. Estamos falando de 2002, quando a então prefeita Solange Almeida não aportou os R$ 5 milhões que deveria ter aportado no Instituto (e nenhum servidor disse nada). O tempo passou, ela saiu e entrou Mandiocão, que entre 2005 e 2012, segundo o vereador Humberto Belgues, fez oito parcelamentos e não cumpriu nenhum (e nenhum servidor disse nada). 

Em dezembro de 2013, porém, acontece uma das maiores aberrações da história política de Rio Bonito. A prefeita, aquela que ficou devendo R$ 5 milhões em 2002, de volta a Prefeitura de Rio Bonito, precisando gerar emprego para acomodar seus simpatizantes, arquitetou e executou um golpe no Iprevirb. Ela destituiu a diretoria que contava com dirigentes eleitos e colocou servidores nomeados por ela (e nenhum servidor disse nada). Em 2015 houve novo bote, na fatídica reunião itinerante que ocorreu na Escola Municipal Albino Thomáz de Souza Filho (no bairro Monteiro Lobato). Dessa vez, eu vi uma ou duas pessoas reclamando! 

Penso que é justa toda e qualquer manifestação do servidor sobre o Iprevirb, mas atualmente está nítido que existe uma ação orquestrada pelo poder Executivo. O que causa estranheza é que se o Executivo deseja fazer mudanças no Instituto, por que não preparar nova Lei em conjunto com a categoria e submetê-la a apreciação da Câmara Municipal? Encaminhada a tal Lei para o Legislativo, caberia ao servidor o papel de lotar as dependências da Câmara para cobrar a aprovação Legislativa.

O que está nítido em todo esse imbróglio é o que acontece em quase todos os problemas de Rio Bonito: na ânsia de proteger prefeitos irresponsáveis, as pessoas preferem acusar outros atores. Estamos falando de pessoas que não são de todo inocentes. Entretanto, pouca gente quer reconhecer a culpa daqueles que governaram a cidade nos últimos 25 anos e tiveram ação direta sobre essa questão. Se você ainda não sabe quem é o culpado pelos problemas do Iprevirb, eu te apresento: “Solandiocão Almeida Antunes”. 

Vejo gente falando dos super salários de diretores do passado, falam do volume de cargos da atual diretoria (chamado também de trem da alegria), mas o fato de que tudo isso aconteceu com a bênção dos prefeitos que há 25 anos se repetem poucos querem enxergar. Nessas discussões sobre o Iprevirb, os R$ 200 milhões de dívida do Instituto, que nascem em 2002 não é comentado. Os parcelamentos que não foram pagos por Mandiocão também são convenientemente esquecidos. 

Não há como contestar que o golpe de 2013 foi uma ação direta da ex-prefeita sobre o Iprevirb. Também não há como contestar que o atual prefeito arquiteta um golpe, mas percorrendo outros caminhos. Enquanto ela atuou na calada da noite, ele usa a massa de manobra. Concordando ou não com o golpe de 2013, o que era aberração ganhou configuração legal, foi aprovado pela Câmara de Vereadores, o caminhão de cargos está dentro de um arcabouço funcional e só é possível desmontar isso tudo de forma legal e não na marra! Outro caminho seria recorrer ao Judiciário e aos serviços de um Siro Darlan ou de um Napoleão, como aconteceu em duas situações recentes em nossa cidade.

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