domingo, 25 de junho de 2017

“Querem acabar com o Iprevirb”

Flávio Azevedo
O jornal Gazeta Rio Bonito desse sábado (24/06), noticia que existe um movimento para acabar com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb). Com todo respeito que tenho aos editores da Gazeta, penso que essa constatação está chegando com muito atraso. O movimento no sentido de acabar com o Iprevirb não é novo e existe desde a sua fundação (2002). Vamos aos fatos que comprovam isso:

2002: o Iprevirb é fundado, mas a Prefeitura (governo Solange) não aporta os R$ 5 milhões que deveria no Instituto;
2007: depois de cinco anos de atrasos e quedas de braço, entre Prefeitura e Iprevirb, a Prefeitura (governo Mandiocão) parcela a dívida que tem com o Instituto. Cerca de R$ 40 milhões;
2009: nova queda de braço entre Prefeitura e Iprevirb, os parcelamentos estão atrasados, os representantes do Instituto não enfrentam a Prefeitura e ainda lançam mão do fundo de emergência da instituição, à época, com R$ 10 milhões em caixa;
2013: é constatado que o Iprevirb precisa de mudança em sua organização e configuração funcional. Apoiada nessa necessidade, a Prefeitura (governo Solange) destitui a diretoria eleita e nomeia novo comando. Tudo isso acontece na calada da noite, em 27 de dezembro. A ação foi aprovada pelo poder Legislativo. Quem foi destituído não reclamou. A ação pode não ter sido ilegal, mas seguramente foi imoral;
2014: a diretoria do Iprevirb anuncia que a dívida da Prefeitura (governo Solange) é da ordem de R$ 200 milhões;
2015: nova mudança no Iprevirb, cargos são criados (governo Solange) e o comando é trocado;
2016: a Prefeitura (governo Solange) deixa de repassar recursos para o Iprevirb, que não paga aposentados e pensionistas. A dívida é da ordem de R$ 3,6 milhões;
2017: a Prefeitura (governo Mandiocão) dá demonstrações claras de que não quer pagar o que deve, mesmo com mediação do Ministério Público. O argumento é de que “a dívida não é da atual gestão”. Nos bastidores o poder Executivo confabula uma maneira de destituir a diretoria do Iprevirb e já tem o comando da autarquia prometido para um servidor aliado.

OBS: castigado por uma remuneração que representa bem o perfil usurpador, explorador e medieval dos prefeitos, que há 25 anos se revezam no poder (Mandiocão e Solange), o servidor municipal vê como única alternativa mendigar, Horas Extras, Diárias, Getons, CAIs, DAS e Cargos Comissionados. É a maneira mais fácil de aumentar os salários de fome. Esse cenário cria um servidor letárgico, anestesiado e apático, apesar dos gritantes desmandos e injustiças dos senhores do poder.

Para não perder penduricalhos que aumentam o salário, o servidor ignora que o Instituto de Previdência não do prefeito, mas dele (servidor). Para não perder os tais penduricalhos, o servidor se deixa de defender sua categoria para pensar pela lógica patronal que enxerga o servidor como ‘goma de mascar’. Quando perde o doce cospe no lixo!

Todo esse cenário contribui para o enfraquecimento do Iprevirb, do servidor público, da Prefeitura e o mais grave: afeta negativamente a prestação de serviço ao município e aos munícipes. Esse cenário só fortalece aqueles que deveriam ter sido extirpados da vida pública, mas se mantém em seus cargos por conta de decisões corrompidas do poder Judiciário e dos votos estrábicos do eleitor.

sábado, 24 de junho de 2017

Bandidos fazem arrastão em consultório dentário no Centro de Rio Bonito

Flávio Azevedo
Essa charge retrata bem o momento de Rio Bonito no que tange a violência.
Na manhã desse sábado (24/06) Rio Bonito registrou mais uma ousada ação de marginais. O crime aconteceu por volta das 10h30min, num consultório dentário, no Centro da cidade. Os ladrões entraram como se fossem fazer algum tratamento, agindo com naturalidade e anunciaram o assalto somente para a recepcionista, que foi orientada a agir como se nada estivesse acontecendo. A expectativa dos marginais era o consultório encher de gente para a ação ser mais lucrativa. Quando existia um volume maior de pessoas no consultório, os bandidos anunciaram o assalto.

Segundo a nossa fonte, a recepcionista foi agredida. Entre as vítimas há uma gestante. Um dos ladrões ficou na escadaria de acesso ao consultório dando cobertura ao comparsa. Depois de roubar todos os pacientes, os marginais trancaram as vítimas. A nossa fonte conta que um dos profissionais do consultório conseguiu abrir a janela por onde todos saíram. O nível de stress e tensão entre as vítimas está grande.

Vale ressaltar que esse é mais um crime, que como tantos outros, poderá entrar para o rol das “mentiras do Flávio Azevedo”, caso não seja registrado na Delegacia de Polícia (119ª DP), “porque as pessoas têm medo dos marginais voltar”.

Recepcionistas, atendentes e secretárias de outros consultórios, funcionários de escritórios e clínicas em geral; estão com medo de que a ação se repita em seus locais de trabalho. “Mesmos nos lugares onde existe câmera e alarme, o medo está imperando, porque não sabemos para quem estamos abrindo a porta”, explica aflita a recepcionista de um consultório médico da cidade.

domingo, 18 de junho de 2017

Prefeitura e Iprevirb a espera do Ministério Público para solução de impasse

Flávio Azevedo
Em visita ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb), na última segunda-feira (12/06), o prefeito José Luiz Antunes (PP), deixou o Ministério Público (MP) em situação delicada diante da opinião pública. O prefeito afirmou que está esperando o MP decidir o que será feito em relação as pendências do município com o Instituto de Previdência. “Vai ser resolvido no Ministério Público”, disse o chefe do Executivo, diante de servidores, ativos e inativos, que haviam sido convocados pelas mídias oficiais da Prefeitura para testemunhar a entrega do repasse do mês à diretoria do Iprevirb, referente ao mês de maio (R$ 994.795,02).

Em várias oportunidades durante o encontro, que foi recheado de bate bocas, troca de acuações e muita animosidade, o prefeito deixou claro que está esperando o MP resolver os impasses existentes entre Prefeitura e Iprevirb. Sempre que se via pressionado com perguntas que não sabia responder e/ou não tinha uma frase de efeito para usar, o chefe do Executivo dizia que estava aguardando decisão do MP. Embora venha efetuando os repasses desde que assumiu a gestão do município, a história da dívida de R$ 3,6 milhões do município com o Instituto é real. É referente a repasses que não foram feitos em 2016. 

Após dizer que estava em dia com os repasses do Iprevirb, o presidente da autarquia, José Antônio Cardoso; desmentiu o prefeito e mostrou que existe o débito de R$ 3,6 milhões. Através de documentos ele, inclusive, comprovou que a Prefeitura reconhece a dívida. Em 2016, ainda sob a gestão Solange Almeida, o município não repassou para o Iprevirb, os recursos de outubro, novembro e 13º salário. A dívida foi reconhecida pelo município diante do MP, durante encontro entre as partes no último dia 10/03.
– A dívida que existe com o Iprevirb não é de Solange ou Mandiocão. Essa dívida é da Prefeitura de Rio Bonito com o Intituto. Realmente os repasses não foram efetuados na gestão passada, mas, hoje, quem está a frente do município é José Luiz Antunes, e cabe a ele resolver essa questão que tem trazido sérios prejuízos aos aposentados e pensionistas. Nós denunciamos os repasses não efetuados pela ex-prefeita a Justiça e ao MP, mas o governo dela acabou e, hoje, quem responde pelo município é o prefeito Mandiocão – explicou o presidente do Iprevirb.

“Licença Doença é ilegal”
Outra questão levantada pela direção do Iprevirb, que também está sendo analisada pelo Ministério Público, é o desconto de “Licença Doença”, que tem custado cerca de R$ 100 mil mensais ao Iprevirb, que entende o procedimento como “ilegal”.
– Esse último repasse veio faltando cerca R$ 117 mil que foram descontados indevidamente na forma de Licença Doença, que não tem regulamentação. Existe ilegalidade nesse desconto e na autorização dessas licenças, porque elas são autorizadas sem perícia médica. No sistema previdenciário do INSS, quando o funcionário precisa se afastar das funções, ele passa pelas mãos de um perito e por uma perícia, que determina o período que esse profissional precisa ficar afastado. A Prefeitura não dispõe de perito, mas oferece Licença Doença e desconta do repasse do Iprevirb – revela o presidente do Instituto, acrescentando que “essa situação há anos deveria ter sido resolvida, mas o município segue protelando e prejudicando os servidores ativos e inativos”.

Obras podem ser retomadas, mas Prefeitura de Rio Bonito ainda deve salários de dezembro de 2016

Flávio Azevedo
As obras do Bloco B do Centro Administrativo estão paralisadas desde o término do governo do prefeito Mandiocão, em 2012.
Além do cronograma de vacinação Antirrábica que se inicia nessa segunda-feira (19/06), nas regiões de Basílio, Cambucás e Braçanã, o jornal Gazeta Rio Bonito, desse sábado (17/06), edição 530, trás entre os Atos Oficiais do prefeito, algumas novidades. A primeira é definição da empresa FGC Pavimentação e Construção Civil Eirellir, como responsável pelo término das obras do Bloco B do Centro Administrativo da Prefeitura de Rio Bonito.

A construtora será responsável pela execução de instalações prediais de incêndio e pânico, climatização, subestação, para-raio, divisórias, persianas e paisagismo do prédio. O prazo de execução da obra é de seis meses após a ordem de início. O custo da obra é da ordem de R$ 933.852,90.

Esse investimento é a prova de que a Prefeitura tem dinheiro para pagar as pessoas que trabalharam em dezembro de 2016 e ainda não receberam. A retomada dessa obra me permite dizer que essas pessoas ainda não receberam por pirraça do prefeito e que dinheiro tem. O que falta é boa vontade. Não sou contra essa obra, sou contrário a molecagem que está sendo feita com as pessoas. Não vejo sentido algum nessa atitude de repetir a molecagem da ex-prefeita, que não pagou o povo e deixou a conta para o sucessor.
Outra novidade é a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2017/2019. Na presidência, Ana Claudia Figueiredo, que terá como vice-presidente, Vinicius Carvalho da Silva. Já a secretaria executiva será ocupada por Rosiane Aparecida Ferreira Lima. Sorte ao trio, porque atividade é o que não falta em Rio Bonito para o popular “Conselho de Assistência”.

Mais um Treinão de sucesso em Rio Bonito

Flávio Azevedo
Aquecimento da rapaziada que participou do Treinão desse domingo.
Integrantes dos grupos, Corredores de Rio Bonito e Amigos da Onça; promoveram, nesse domingo (18/06), novo Treinão. Os grupos partiram do Green Valley e percorreram, correndo e caminhando, distâncias de 08, 11 e 16 km. A largada foi na Praça Aécio Mansur. Cerca de 50 pessoas prestigiaram o evento, que teve cunho beneficente, arrecadando donativos para a Casa São Vicente de Paula. Os organizadores anunciaram novo Treinão para o próximo 3º domingo de junho (16/06).
Um dos grupos do Treinão que percorreu trajeto de 11km.

Paróquia de São João Batista em festa na Praça Cruzeiro em Rio Bonito

Flávio Azevedo
Uma vasta e atrativa programação foi montada pelos paroquianos da Paróquia de São João Batista, na Praça Cruzeiro, em Rio Bonito. As atividades e eventos começaram no último dia 15/06 (Corpus Christi) e se estende até o próximo dia 25/06. Procissão, barraquinhas com inúmeras delícias, missas, shows, quadrilha, presenças ilustres e o essencial: muita fé e dedicação... É o que marca sempre os festejos da paróquia. 

Além das duas fogueiras montadas nas proximidades do templo, serão acesas nos dias 24 e 25, também foi montada uma exposição com imagens da história da paróquia, inclusive, com a exibição de um vídeo do dia da consagração do templo, nos anos 50.

Sobre a programação, a nossa reportagem conversou com o pároco, Adriano Rodrigues Maciel; que detalhou a programação e convidou católicos e a população em geral para participar dos festejos em celebração ao padroeiro da paróquia de Praça Cruzeiro. 
População participando ativamente da programação preparada pela paróquia.

quinta-feira, 15 de junho de 2017

“Os ausentes nunca têm razão”

Flávio Azevedo
Reunião tumultuada no Iprevirb marcou o início da semana.
Essa semana Rio Bonito deu mostras de que ainda permanecerá estagnada em todos os seus segmentos por alguns anos. É possível afirmar que o riobonitense seguirá patinando em velhos e manjados problemas, entre eles – talvez o mais grave – a repetição do voto em políticos que se repetem há décadas no poder. O pior de tudo nesse contexto é que ao contrário do vinho, que envelhecido fica mais saboroso e valioso, a dupla que governa Rio Bonito, com o passar do tempo, fica mais ranzinza, debochada, antiquada e ainda mais fechada em práticas e conceitos ultrapassados e em desconformidade com o progresso.

Todavia, a permanência de nomes ultrapassados a frente do município só acontece por conta do riobonitense, sempre crítico e ativo, mas nas conversas de banco de praça, papos de botequim, filas de banco e lotéricas e mais recentemente nas mídias sociais. Curiosamente o cidadão virtual é bem diferente do real, que sucumbe a qualquer oferta financeira, vantagem pessoal ou posição que o destaque e acaricie o seu ego.
O secretário de Saúde, Matheus Neto, conduzindo a Pré-Conferência de Saúde no Parque Andréa.
Essa leitura preambular é possível após a análise de cinco reuniões ocorridas em Rio Bonito essa semana. Na segunda-feira (12/06), a Associação de Moradores do Parque Andréa recebeu a Pré-Conferência Municipal de Saúde, que se repetiu na quarta-feira (14/06), para um público diminuto, na Câmara Municipal de Vereadores, que no dia anterior, terça-feira (13), sediou Audiência Pública sobre Educação, evento que focou o Plano Nacional e Municipal de Educação (PNE/PME). Na Câmara, meia dúzia de gatos pingados compareceu a ambos os encontros. 

Também na quarta-feira (14/06), o Colégio Estadual José Matoso Maia Forte, na Praça Cruzeiro; recebeu a reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), prestigiado por pouco mais de 20 pessoas, número similar ao de presentes na Pré-Conferência Municipal de Saúde do Parque Andréa. Ao contrário do que reclamam os ativistas virtuais, os espaços públicos funcionaram e estiveram abertos para receber esses eventos. A Casa Legislativa em duas oportunidades, uma unidade escolar e uma associação de moradores. Quem não funcionou foi a sociedade, que não compareceu e vive reclamando não ser ouvida.
Número de diminuto de pessoas na Pré-Conferência da Saúde, na Câmara Municipal de Rio Bonito.
Apesar da importância dos temas, o assunto que dominou as conversas na semana foi o circo de horrores armado pelo prefeito da cidade na sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb), na manhã da segunda-feira (12/06). Com a desculpa de que iria entregar pessoalmente o repasse mensal que Prefeitura precisa efetuar ao Instituto, o chefe do Executivo aproveitou a oportunidade para colocar para fora velhas mágoas, tentar jogar a opinião pública contra desafetos e instituições que não comungam com os seus pensamentos e nada respondeu sobre as suas responsabilidades, por exemplo, a dívida do município com o Iprevirb, situação que tem penalizado duramente o servidor inativo.

Numa semana que reuniões decisivas propunham pensar a Saúde, a Educação e a Segurança, setores que formam a espinha dorsal da administração pública, a caricatura dominou as ações. A polêmica tomou o lugar das ideias, a bravata substituiu a proposta e o grotesco ofuscou a reflexão. É claro que os grupos econômicos que financiam quem comanda a cidade vibram com cada vitória conquistada por seus ‘instrumentos políticos’. Aliás, entre as tarefas desses ‘instrumentos políticos’ está promover o descrédito, o desânimo e a cultura do “deixa quieto, porque isso é nunca vai mudar”.
Professora Andréa Guimarães conduzindo a Audiência Pública da Educação na Câmara Municipal.
Esse conjunto de fatores é o responsável direto pela falta de participação e envolvimento da sociedade em espaços que são seus (conselhos, fóruns e instituições). As pessoas estão dominadas pelo “Fenômeno Tostines” (é fresquinho porque vende mais ou vende mais porque é fresquinho?). Para justificar o desinteresse, o tempo todo usam como desculpa, a muleta do “momento de descrédito que a política nacional atravessa”, o que é uma falácia, uma vez que nos momentos de economia aquecida e perspectivas positivas, essa ausência já existia. Cabe então fazer uma provocação, sobretudo aos ativistas virtuais: “a sociedade não participa, porque não se sente representada; ou não se faz representar, porque não participa?”. 

Enquanto os espetáculos de horror forem preferência popular; enquanto a reflexão for encarada como um exercício cansativo e enfadonho; enquanto quem deveria pensar o futuro seguir olhando para o passado; a sociedade caminhará em círculos, será violada em todos os seus direitos e reproduzirá com exatidão a apavorante lição do “Mito da Caverna” de Platão. Para concluir cabe como uma luva a clássica emblemática e verdadeira frase sempre proferida pelo filósofo e professor, Mário Sérgio Cortella: “os ausentes nunca têm razão”.

quarta-feira, 14 de junho de 2017

Ambiente político conturbado encheu a semana em Rio Bonito

Flávio Azevedo
O vereador Humberto Belgues fala do pedido de afastamento dos secretários durante a sessão Legislativa
Uma semana que tinha tudo para ser morta, por conta do feriado da quinta-feira (Corpus Christi), talvez tenha se tornado, em apenas dois dias, a semana mais cheia do ano em Rio Bonito. Pelo menos no ambiente político, a animação não faltou e o município ganhou ares de Brasília, onde predomina o imponderável. A agitação começou na manhã de segunda-feira (12/06), com a tumultuada visita do prefeito José Luiz Antunes (PP), ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb). O objetivo do chefe do Executivo era entregar o repasse da Prefeitura, da ordem de R$ 994 mil, a direção do Instituto. 

A visita, porém, descambou para o tumulto, troca de acusações e muita hostilidade entre as partes. Terminada a confusão, quem ficou a ver navios foram os aposentados e pensionistas, que além de assistir um espetáculo patético protagonizado pelo prefeito, acabaram voltando para suas casas sem saber quando irão receber os meses que estão em aberto, por conta de repasses que a Prefeitura não efetuou em 2016 (outubro, novembro e 13º salário).

A semana também foi marcada por audiências públicas, sendo duas Pré-Conferências Municipais de Saúde (Parque Andréa e Centro); uma Audiência Pública sobre os rumos da Educação, com vistas ao Plano Municipal de Educação (PNE); e a reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), que acontece nessa quarta-feira (14/06), no Colégio Estadual José Matoso Maia Forte. Ao mesmo tempo estará acontecendo, na Câmara Municipal de Vereadores, a última Pré-Conferência Municipal de Saúde.

Afastamento de secretários
Os ânimos ainda estavam exaltados, o espetáculo do prefeito no Iprevirb ainda era o assunto das principais rodas de conversa pautadas pela política; e surgem dois fatos novos recheados de polêmica. Também na segunda-feira (12), na Câmara Municipal de Vereadores, um cidadão identificado como Luís Carlos Albuquerque; protocolou pedido de afastamento do secretário municipal de Ordem Pública, Márcio Aurélio Soares. O secretário é acusado pelo denunciante de abuso de autoridade, abuso de poder, assedio moral, perseguição ao servidor, intimidação, coação, negligência e despreparo para a função.

A denúncia contra Soares, como é conhecido o secretário de Ordem Pública, surpreendeu a todos que assistiam a reunião Legislativa. Simpatizantes e olheiros do poder Executivo ainda estavam com os dedos nervosos enviando mensagens de WhatsApp com essa informação, quando receberam a confirmação de uma notícia que girava nos bastidores desde a última sexta-feira (09): uma ação da Mesa Diretora da Câmara, com aval dos setes vereadores da base independente, pediu a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apure irregularidades no transporte de alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de Educação; e também dos veículos utilizados para esse serviço.

Além da CPI, os vereadores também pediram o afastamento do secretário municipal de Educação, Délio César Pereira de Moraes. Segundo o pedido, contra Délio paira a suspeita de fraude a licitação; de obstrução da fiscalização legislativa; de transgressão do Código de Trânsito de Brasileiro, de utilização de veículos em desconformidade com a legislação que norteia esse serviço; motoristas sem a documentação exigida pela lei; entre outras acusações que deverão ser investigadas pela pretendida CPI.

Presidente da Câmara de Rio Bonito explica pedidos de afastamento de secretários municipais

Flávio Azevedo
A sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Bonito dessa terça-feira (13/06) foi marcada por pedidos de afastamento de secretários municipais. O primeiro é de iniciativa popular e pede o afastamento do secretário municipal de Órdem Pública, Márcio Aurélio Soares. A carta denúncia foi protocolada na secretária da Câmara na última segunda-feira (12/06), por Luis Carlos Albuquerque.

O segundo pedido veio da Mesa Diretora da Câmara com o aval dos sete vereadores independentes. O instrumento pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades no transporte de alunos do Ensino Fundamental da rede municipal. Os vereadores também pede o afastamento do secretário municipal de Educação, Délio Moraes.

Sobre esses temas a nossa reportagem conversou com o presidente da Câmara, Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis (PMDB); que explicou como ocorrerá a tramitação desses pedidos nas próximas semanas. O presidente do Legislativo também comentou o tumulto e a postura do prefeito José Luiz Antunes (PP), na entrega do repasse da Prefeitura ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb) na última segunda-feira (12/06).

Pedido afastamento de secretários tramitam na Câmara de Rio Bonito

Flávio Azevedo
Nessa terça-feira (13/06), a sessão Legislativa de Rio Bonito trouxe duas surpresas: pedidos de afastamento de dois secretários municipais. Na mira de um pedido de inciativa popular está o secretário de Ordem Pública, Márcio Aurélio Soares. No foco dos vereadores do grupo independente, o secretário de Educação, Délio Moraes.

Matheus Neto fala sobre metas para a Saúde no 2º Distrito de Rio Bonito

Flávio Azevedo
Nessa segunda-feira (12/06), a Associação de Moradores de Boa Esperança, no Parque Andréa; recebeu a 3ª Pré-Conferência Municipal de Saúde, que contou com cerca de 30 participantes. Apresentou o evento, o secretário municipal de Saúde, Matheus Neto. Na oportunidade, assuntos como a implantação de serviços médico 24h no Ambulatório Esperanção; a reativação da base do Samu, no Parque Andréa; a normalização dos serviços médicos e odontológicos oferecidos a população do 2º Distrito; a ampliação da equipe de Saúde da Família que atende o Parque Andréa; o término das obras de dois postos de Saúde em Boa Esperança e Parque Andréa; e dúvidas sobre procedimentos protocolares das equipes de Saúde foram tratados.
Terminado o evento, nós conversamos com o secretário, Matheus Neto; que fez um balanço do evento; respondeu questionamentos sobre os temas tratados na Pré-Conferência; e deu informações oficias sobre o serviço de Oncologia, que passará a atender cerca de 300 pacientes. O secretário também deu esclarecimentos sobre o transporte de pacientes para outros centros, que está sendo oferecido de forma insalubre e foi alvo de reportagem recente em nossas mídias.

Programa Flávio Azevedo pauta Iprevirb e o desporto em Rio Bonito

Flávio Azevedo
O Programa Flávio Azevedo dessa segunda-feira (12/06), entre outros temas, aborda a tumultuada visita do prefeito José Luiz Antunes (PP) ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb) na manhã desse dia 12/06. Depois de muito bate boca e um clima recheado de hostilidade e troca de acusações, nada ficou definido de novidade para o servidor inativo da Prefeitura de Rio Bonito. O prefeito segue acreditando que não tem responsabilidade diante da dívida deixada pela sua antecessora, que ao sair deixou o município quebrado.

Também esteve no programa, no estúdio da Rádio Jornal 1340 AM - Leste Fluminense, a desportista, Jamila Nunes. Em nossa pauta a prática do "Motocross", mais um desporto que precisa de apoio e incentivo da Prefeitura de Rio Bonito. Também foi tratado a importância da adoção de um calendário esportivo para o município, incentivo aos praticantes, entre outras coisas.

Iprevirb seguirá buscando regularizar situação dos inativos junto a Prefeitura de Rio Bonito

Flávio Azevedo
Terminado o tumultuado encontro entre o prefeito José Luiz Antunes (PP), diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb) e servidores inativos da Prefeitura de Rio Bonito, o presidente do Instituto, José Antônio Cardoso; recebeu a mídia que esteve presente sobre as suas impressões do encontro com o prefeito e os próximos passos na busca pelos valores que a Prefeitura deve ao Iprevirb.

Muita confusão na entrega do recurso do Instituto de Previdência dos Servidores de Rio Bonito

Flávio Azevedo
Um encontro acalorado e polêmico, entre o prefeito José Luiz Antunes (PP) e a direção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb); marcou a entrega do repasse da Prefeitura ao Instituto. O encontro aconteceu na manhã dessa segunda-feira (12/06) e foi acompanhado de perto por um bom grupo de aposentados e pensionistas, que seguem sem perspectiva de ver regularizada a situação dos seus pagamentos. Na última sexta-feira (09/06), a Prefeitura anunciou a entrega dos valores em suas mídias eletrônicas e convocou os servidores a marcarem presença.

Acompanhado de parte do seu staff, o prefeito pretendia reforçar seu capital político e ainda jogar a opinião pública e os servidores inativos contra a direção do Iprevirb. O tiro, porém, saiu pela culatra, uma vez que o prefeito não conseguiu explicar porque ainda não pagou os cerca de R$ 3,6 milhões que a Prefeitura deve o Iprevirb e tão pouco deu prazos para que o pagamento fosse efetuado. Além disso, demonstrou desconhecer o acordo que a Prefeitura firmou, através dos seus auxiliares, com representantes do Iprevirb, diante do Ministério Público.
É flagrante a tentativa do prefeito de posar de novato a frente do município. Todavia essa é uma estratégia sem sentido, porque ele está no primeiro ano do seu quarto mandato, o que torna o chefe do Executivo um político experimentado no que tange a Rio Bonito e seus problemas. A irresponsabilidade da ex-prefeita é flagrante (só não percebe quem é puxa saco), a gestão desastrosa da ex-prefeita no quadriênio 2013/2016 salta aos olhos, mas isso não pode ser usado como moleta pelo atual gestor, que conhecia a precariedade que atingia o município.

Outra postura reprovável é o corpo mole para saudar as dívidas que a Prefeitura tem com servidores que trabalharam na gestão anterior e ainda não receberam dezembro de 2016. Não é segredo para ninguém que Rio Bonito era uma terra arrasada quando atual prefeito assumiu, mas isso não justifica empurrar com a barriga compromissos não cumpridos pela ex-prefeita. 

Acusar o Iprevirb de estar sendo gerenciado por um grupo mafioso é fácil, mas não justifica a falta de repasses ao Instituto. Não dialogar com a diretoria do Instituto e se recusar a acertar três repasses não efetuados em 2016 (outubro, novembro e 13º salário) pode ser entendido como crime de responsabilidade. É nesse cenário que a reunião prosseguiu e como já era esperado nada resolveu a favor do servidor inativo.

domingo, 11 de junho de 2017

Transporte de pacientes de Rio Bonito segue em condições insalubres

Flávio Azevedo
Fotos publicadas pela reclamante.
A minha Fanpage no Facebook foi marcada na postagem de Vilma Guimarães, que reclama as condições insalubres do transporte de pacientes realizado pela Prefeitura de Rio Bonito! No texto ela conta que acompanhou a irmã até o Hospital Universitário Antônio Pedro, em Niterói; relata e registra, através de fotos, a flagrante condição insalubre do veículo. Ainda segundo a reclamante, o coletivo quebrou num trecho perigoso da BR – 101, próximo a Santa Luzia.
– Até agora estou me perguntando: como pode um transporte em péssimas condições ter "capacidade" de transportar pacientes, muitos deles idosos, gestantes, pessoas deficientes; sem NENHUMA SEGURANÇA? – questiona Vilma.

O veículo em questão é um ônibus plotado com adesivos onde lemos: “Operários da Arte em Ação”. Em 2013 esse veículo era utilizado pela Secretaria Municipal de Cultura. Naquele tempo os mecânicos já recomendavam aposentadoria para esse ônibus. Hoje, cinco anos depois, eu imagino que o diagnóstico seja ainda pior.

Apesar da precariedade, o ônibus segue transportando “operários” (o contribuinte) que estão sujeitos as decisões e patifarias de quem vive fazendo “arte” (governantes).

PS: o termo “arte” que eu emprego aqui é equivalente a palavras como travessura, peraltice, traquinagem e irresponsabilidade, características dos governantes que se repetem a frente da Prefeitura de Rio Bonito. Até quando seguiremos repetindo essa dupla sertaneja desafinada no comando do município?

sábado, 10 de junho de 2017

Vereador de Iguaba Grande é detido no Rio por tentativa de homicídio

"Jeffinho do Gás" foi preso, nesse sábado, na Ponte Rio Niterói.
O vereador de Iguaba Grande, Jefferson Ferreira Martini (PTC); foi detido na tarde deste sábado (10/06), na Ponte Rio-Niterói, no sentido Rio. Uma operação conjunta foi montada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco/MPRJ) e pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, da Polícia Civil, para cumprir um mandado de prisão contra o vereador.

“Jeffinho do Gás”, como é conhecido, é investigado pelo homicídio de um empresário de Iguaba Grande, na Região dos Lagos. O mandado de prisão temporária, válido por 30 dias, foi obtido junto ao Juízo de Direito da Comarca de Iguaba Grande.
No dia 31 de maio, uma operação da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do vereador. Foram apreendidos, na casa dele, documentos referentes a escritura de um terreno em Iguabinha, em Araruama. Jeferson, de 33 anos, foi eleito no ano passado com 410 votos pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC).

Fonte: O Globo

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Prefeitura de Tanguá exonera guarda municipal que agrediu idoso

Flávio Azevedo
A Prefeitura Municipal de Tanguá demitiu o guarda municipal que agrediu um homem nas imediações da Policlínica do município na tarde da última terça-feira (06/06). As imagens da agressão viralizou nas redes sociais e o assunto despertou a atenção da grande mídia. A informação da exoneração do guarda, que prestava serviço ao município de Tanguá na condição de contratado, foi publicada na mídia eletrônica da Prefeitura do município. 

Segundo a Nota, “a Prefeitura de Tanguá tomou conhecimento dos fatos ocorridos na porta do Centro de Saúde Demerval Garcia de Freitas, e, desta forma, entende que a conduta do agente público é inadmissível e intolerável, compartilhando do sentimento de indignação e incredulidade de todos. Por tal motivo, esclarecemos que o agente agressor foi imediatamente punido e afastado, sendo desligado do cargo público”.

A Nota Oficial também dá explicações sobre o outro guarda municipal. Aquele nas imagens aparece retirando uma bicicleta do local logo após a agressão. A bicicleta seria da vítima da agressão. Esse agente também está sendo criticado pela opinião pública, por não ter prestado socorro imediato a vítima, identificada na Nota como Manoel Leite de Jesus.
– Quando ao outro guarda municipal, que aparece nas imagens do primeiro vídeo retirando uma bicicleta, e no segundo vídeo ajudando o agredido, também foi afastado da ronda e alocado em serviço interno da corporação. Ambos terão suas condutas apuradas administrativamente e criminalmente – diz a Nota.

Através dessa comunicação, a Prefeitura de Tanguá explica que colocou de imediato a disposição da vítima, a sua equipe de Assistência e Bem Estar Social, além de oferecer todo o atendimento necessário. “Esclarecemos ainda, que após o fato, nesta data, uma equipe da Prefeitura compareceu à residência do Sr. Manoel para verificar seu estado de saúde, e ainda, se todos os cuidados médicos e sociais foram devidamente prestados, e ainda, para disponibilizar o que mais for necessário à sua recuperação”.

O caso foi registrado na 70ª DP (Tanguá), que já estaria tomando as medidas necessárias e ouvindo os envolvidos. O comunicado esclarece que “a Secretaria de Governo já providenciou o encaminhamento dos fatos à Delegacia de Polícia local a fim de que os envolvidos sejam investigados e enquadrados na forma da lei”.

Lei 13.022/2014

A postura condenável do ex-guarda municipal da Prefeitura de Tanguá acontece num momento onde as Prefeituras estão sendo pressionadas a fazer a valer a Lei Federal 13.022/2014, que dá “poder de polícia” as Guardas Municipais, inclusive, permitindo que a prefeitura equipe os agentes com armas letais e não letais. A Lei divide opiniões, gera polêmica e parte da sociedade questiona “se os guardas têm condições psicológicas para receber tal responsabilidade”. Convém destacar, porém, que esse empoderamento precisa ser antecedido por treinamentos, capacitação e as novas atribuições só seriam exercidas em cerca de dois anos. A chamada “Lei da Guarda Municipal” também preconiza a hierarquização das guardas, o que representa aumentar o efetivo, a remuneração e a estrutura de trabalho dos agentes.

terça-feira, 6 de junho de 2017

Deputado Celso Jacob é preso quando chegava em Brasília

O deputado federal, Celso Jacob.
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (06/06) no aeroporto de Brasília o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos e dois meses de prisão em regime semiaberto (que permite o trabalho fora da cadeia durante o dia). O deputado foi preso ao desembarcar.

No último dia 23, o STF rejeitou recurso apresentado pela defesa de Jacob e determinou a imediata execução da pena. A decisão da Primeira Turma do STF foi unânime e confirmou a condenação do parlamentar por falsificação de documento público e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei quando era prefeito de Três Rios (RJ).

A defesa do deputado argumenta que ele agiu de acordo com recomendações técnicas e que não gerou prejuízo para o município. Jacob foi condenado em 2006 e teve um primeiro recurso negado pelo STF em agosto do ano passado, mas a defesa recorreu novamente.

Na sessão do dia 23, os ministros da Primeira Turma consideraram que os recursos visavam apenas atrasar o processo e decidiram declarar o “trânsito em julgado”, isto é, a conclusão da ação, para cumprimentos dos efeitos da condenação.

Acusação
O deputado Celso Jacob, ao Centro, era muito "bem relacionado".
Ex-prefeito de Três Rios (RJ), Jacob foi acusado de contratar uma construtora inabilitada em licitação em 2002 para concluir, no final de 2003, a construção de uma creche. Para dispensar uma nova licitação, Jacob decretou estado de emergência na cidade. Para custear as obras, ainda teria inserido, junto com um assessor, um crédito extra numa lei aprovada pela Câmara dos Vereadores, embora o projeto original não contava com o acréscimo.

O Ministério Público considerou que o ex-prefeito resolveu concluir a obra -- que estava parada há vários meses -- no final de 2003 porque seria candidato à reeleição no ano seguinte. Por isso, não haveria motivo para decretar emergência na cidade e dispensar nova licitação.

Defesa

Em sua defesa, o deputado alegou que agiu com base em recomendações técnicas e que não houve prejuízo ao município com as obras. "Apenas agiu com o intuito de viabilizar a conclusão de uma importante obra que se encontrava inacabada", disse o advogado Thiago Carvalho.

Além disso, a defesa sustentou que Jacob não teve responsabilidade na adulteração da lei municipal, alegando que a assinou sem saber do que se tratava, auxiliado por um assessor.

Julgamento

No ano passado, o relator do caso, o ministro Edson Fachin, rejeitou as alegações da defesa. Afirmou que, pelas provas do processo, houve dolo (intenção de cometer o crime) do então prefeito, e condenou a alteração na lei feita sem aval dos vereadores. "Não se admite numa República que o administrador escolha quem contratar. A todos devem ser dadas condições de igualdade [...] Os autos mostram persistência na inclinação em afrontar a lei", afirmou o ministro.
“Os elementos probatórios coligidos aos autos revelam que o apelante, imbuído do motivo espúrio de lustrar seu figurino político na cidade, em evidente atropelo aos trâmites legais para a correta observância não só da lei, mas também da finalidade pública, imbricou-se numa sequência de atos ilegais que visavam a atender sua imagem em detrimento das regras e princípios que regem a Administração Pública”, afirmou ainda, em seu voto.

Jacob foi condenado pelos crimes em 2006 na Justiça do Rio de Janeiro, época em que não era deputado federal. Como assumiu o mandato no início de 2013, o recurso subiu para análise do STF. Uma eventual perda do mandato pela condenação depende de decisão da própria Câmara dos Deputados.

segunda-feira, 5 de junho de 2017

As ilusões da corrupção

Deltan Dallagnol
A corrupção vende ilusões. No espelho, o Brasil se enxergava mais bonito do que era, mas a Lava Jato revelou uma dura realidade. A cada mês, pencas de novos políticos e empresas são implicados, de diferentes partidos e setores. Grande parte da elite política e boa parte da elite econômica se uniram para lucrar e manter o poder por meio da corrupção. Fazer política e ser amigo do "rei" se tornou um excelente negócio no país.

Além de enriquecerem juntos, os grandes corruptos sempre se protegeram, desde que o Brasil é Brasil, e não se deixaram punir. A explicação é simples: o mecanismo da punição é a lei. Os donos do poder garantem sua própria impunidade porque influenciam tanto o conteúdo da lei como quem a aplica. Olhando para além do espelho, observam-se distorções na percepção de níveis de igualdade, democracia e estabilidade política no Brasil.

A República evoca a ideia do governo "entre iguais". Igualdade perante a lei existe no papel, mas na realidade estamos presos à máxima de Maquiavel: "Aos amigos os favores, aos inimigos a lei". Quando circunstâncias históricas excepcionais violam a proibição de prender criminosos da elite, os Poderes são conclamados a restabelecê-la.

O Supremo é demandado a rever posições – alguém altera seu voto –, pois é preciso mudar para que tudo fique igual. O governo então se move para drenar a equipe policial, até que ela se torne infrutífera. O Congresso avança projetos para "estancar a sangria". É necessário sufocar a rebelião da lei contra o establishment. Outra ilusão é a de que há, no Brasil, uma democracia substancial.

O povo escolhe seus representantes, mas, no mar de candidatos, desponta quem aparece mais. Aparece mais quem gasta mais. Gasta mais, frequentemente, quem desvia mais. A "seleção natural" faz com que os corruptos tendam a sobreviver na política. A Lava Jato revelou que partidos receberam mais em propinas do que em verbas do fundo partidário. A sociedade se tornou prisioneira de um sistema corrupto.

Como consequência, aqueles que deveriam representar a população se ocupam de agradar as grandes empresas em troca de leis, subsídios e contratos públicos. Por fim, a estabilidade política, necessária para a economia prosperar, revelou-se precária. Em troca dela, o país é chantageado a aceitar a corrupção dos donos do poder.

A chave para a recuperação econômica é usada como moeda de troca, para garantir a impunidade dos grandes corruptos e a continuidade dos esquemas. Vende-se uma dupla ilusão. A estabilidade é falsa. Seus pilares estão corroídos, apodrecidos, prontos a desmoronar a cada próximo escândalo. Além disso, estudos internacionais mostram que a corrupção sistêmica é incompatível com o desenvolvimento econômico e social.

A corrupção suga, por meio de mais e mais impostos, a energia da produção brasileira e, por meio de mais e mais desvios, a qualidade do serviço público. O país está desiludido, mas o problema não está na descoberta da ilusão. É a realidade que está distorcida. Ao mesmo tempo, o Brasil vive uma grande chance de se reconstruir sobre novas bases.

A lei não precisa se ajoelhar diante dos barões; o país não tem que caminhar sobre uma ponte instável; a população não está condenada a ser governada pela cleptocracia. Este é o momento para ir além da mera alternância no poder dos corruptos de estimação -ou dos menos rejeitados. É preciso coragem e perseverança, insistindo em reformas que, em meio a indesejáveis dores do parto, possam nos trazer um novo Brasil.

Podemos e desejamos eliminar a grande corrupção e alcançar mais igualdade, estabilidade e democracia. É essa a bela imagem que desejamos ver no espelho, mas não na forma de uma ilusão.

Napoleão é aposta para salvar Temer no TSE

O ministro do TSE, Napoleão Nunes Mais Filho.
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, 71, é a aposta do governo para abrir caminho à absolvição do presidente Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou adiar o julgamento que será retomado nessa terça-feira (06/05). Nos bastidores, o magistrado mostrou disposição tanto para pedir vista, o que daria mais tempo ao peemedebista, quanto para votar contra a cassação chapa Dilma-Temer. Publicamente, ele não se manifesta.

Se seguir esse roteiro, ele vai rivalizar no julgamento com Herman Benjamin, relator do processo e primeiro a votar –provavelmente pela cassação. Maia Filho vota logo em seguida. Essa não será a primeira vez que Herman Benjamin e Maia Filho estarão em lados opostos. Colegas de STJ (Superior Tribunal de Justiça), os ministros já protagonizaram alguns dos embates mais calorosos da corte.

Em dezembro do ano passado, Maia Filho chegou a chamar Herman de "zumbi" na sessão que discutia a massa falida da Vasp. Herman disse que eles estavam "tratando de esqueletos que drenam o dinheiro do Estado, são verdadeiros zumbis". Maia Filho reagiu: "O zumbi aqui é Vossa Excelência".

Maia Filho participará do julgamento em meio à citação de seu nome na delação premiada da JBS –a mesma que colocou Temer na corda bamba política. O delator Francisco Silva contou a procuradores ter conversado com Willer Tomaz, advogado preso na operação Patmos, sobre a suposta interferência do ministro do STJ em favor da empresa. Maia Filho nega.

É graças à PEC da Bengala que ele está até hoje na corte. A proposta virou lei em 2015, mudando a idade de aposentadoria compulsória dos ministros de 70 para 75 anos, meses antes de Maia Filho ter que se aposentar. Com 24,4 mil processos, é hoje o dono do maior acervo do STJ. Maia Filho entrou no tribunal em 2007. Colegas destacam ligação com o ex-ministro da mesma corte Cesar Asfor Rocha, que se aposentou em 2012 e hoje é advogado.

Asfor e Maia Filho são cearenses e foram colegas de faculdade. O ex-ministro foi o principal fiador da nomeação de Maia Filho ao TSE. Poeta, com 16 livros publicados, Maia Filho ocupa na Academia Cearense de Letras a cadeira 32, que foi da escritora Rachel de Queiroz. No discurso de posse, em março de 2004, comemorou: "Que o meu ingresso nesta Academia faz-me transitar do meu anonimato para o grande palco das intensas luzes que iluminam os eminentes pares deste Sodalício".

'Jogo empatado'

Maia Filho será o segundo a votar no julgamento, seguido pelos ministros Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Luiz Fux e Rosa Weber e pelo presidente da corte Gilmar Mendes. A tendência é que ele não pedirá vista para evitar que o julgamento seja interrompido só com o voto de Herman Benjamin contra a chapa Dilma-Temer. Votando em posição contrária do relator, a favor de Temer, Maia Filho poderia criar um ambiente de "jogo empatado", dando espaço para que os demais ministros o seguissem.

As defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e de Temer querem que os ministros da corte eleitoral, antes de iniciar a votação, avaliem primeiro a inclusão no processo dos fatos revelados pelos delatores da Odebrecht. Os executivos, além dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, apontaram em depoimentos ao TSE um esquema de abastecimento ilícito nas contas de campanha da chapa.

Os advogados defendem que as delações fiquem de fora. O relator considera esses dados essenciais. A inclusão dos fatos revelados pelos delatores da Odebrecht no processo deve delinear os primeiros passos para ajudar a selar o resultado do julgamento. No caso de o tema ser levantado, todos os ministros do tribunal devem opinar sobre a questão, etapa em que Herman e Maia Filho podem indicar suas posições no julgamento final.

Para Gilmar Mendes, a ação eleitoral, mesmo com possível pedido de vista, não deve passar do mês de junho. Ele não diz se há possibilidade de o julgamento ser encerrado nesta semana. Em caso de condenação, o TSE definirá se Temer terá que ser afastado ou se poderá recorrer no cargo.

Fonte: Folha de São Paulo

sábado, 3 de junho de 2017

Iprevirb espera que a Prefeitura acerte dívidas para acerto da vida de apesentados e pensionistas

Flávio Azevedo
O presidente do Iprevirb, José Antônio Cardoso no estúdio da Rádio Jornal 1340 AM - Leste Fluminense.
Em entrevista ao Programa Flávio Azevedo dessa quarta-feira (01/06), o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb), José Antônio Cardoso; disse estar na expectativa de conseguir, a partir desse mês (junho), regularizar os débitos do instituto com os aposentados e pensionistas, que há cerca de um ano estão com os pagamentos irregulares. Segundo o presidente, em 2016 a Prefeitura não efetuou o pagamento dos meses de outubro, novembro e 13º salário, uma dívida da ordem de R$ 3,5 milhões. Em reunião entre as partes (Prefeitura e Iprevirb), mediada pelo Ministério Público (MP) no último dia 06 de março, o município reconheceu a dívida e garantiu, diante da promotora Renata Mendes Tauk, que os débitos seriam quitados parceladamente a partir de junho.
– Existe um entendimento feito junto a Tutela Coletiva do Ministério Público. A Prefeitura acenou com a possibilidade de que quitará a dívida de 2016 parceladamente (seriam três parcelas) e não vai atrasar o repasse mensal. Isso permitirá acertar a vida do Instituto com os seus beneficiários. No início da semana, uma conversa de bastidores noticiava que a Prefeitura não iria efetuar o pagamento conforme combinado, mas nós fomos informados que o município está se organizando para cumprir o acordo – disse o presidente do Iprevirb, acrescentando ter sido informado que no fim do mês de junho a Prefeitura já deposita a primeira parcela.
O presidente do Iprevirb afirmou ainda, que além de quitar as dívidas em aberto com os aposentados e pensionistas, o pagamento da dívida referente ao que não foi repassado ai instituto em 2016, permitirá quitar parte do 13º de 2017, que poderá ser pargo em três parcelas (outubro, novembro e dezembro). “A ideia é compensar as pessoas, que em 2016 e meados desse ano, estão sofrendo com a falta de repasses da Prefeitura para o Iprevirb”. Durante a entrevista, José Antônio Cardoso disse estar percebendo boa vontade dos representantes do poder Executivo, agradeceu o empenho do grupo com quem tem mantido dialogo e demonstrou otimismo em virar essa página negativa da história do Iprevirb.

Outro problema percebido no Instituto e colocado como meta para ser resolvida após a quitação desses débitos em discussão é a questão das pessoas que se afastam do trabalho por licença médica, situação que, hoje, acontece de maneira irregular e sem amparo legal.
– A Prefeitura e o Iprevirb não têm médico perito e não existe uma legislação que oriente essa questão. Todo trâmite que envolve Licença Médica, a realização de perícias e exames específicos, não acontece corretamente. Esse tema também foi debatido no MP e os representantes do poder Executivo acenaram no sentido de buscar soluções. Para os servidores terem ideia, nós também não contamos com peritos que atestem, por exemplo, aposentadoria por invalidez. Quem vai atestar essa aposentadoria e/ou afastamento do trabalho, se não existe um perito?”, questiona José Antônio Cardoso, acrescentando que “o argumento do sempre foi assim não cabe mais, porque os tempos são outros”.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Bandas das escolas municipais de Rio Bonito sofrem com “falta de tudo”

Flávio Azevedo
Integrantes da CORPEME desfilaram com uniforme escolar no último dia 07 de maio.
Por ocasião do Desfile Cívico Escolar, um dos eventos em celebração aos 171 anos de emancipação político administrativa de Rio Bonito, a nossa reportagem recebeu denúncias sobre as condições em que estão as bandas das escolas municipais. Antes do desfile, o comentário entre os profissionais de Educação era de que as bandas iriam desfilar com uniformes precários, colados com cola quente, “porque há anos a Prefeitura não oferece novos trajes”. A precariedade dos uniformes também atinge os estudantes e muitos não desfilaram porque não tinham uniformes.
– Há bastante tempo as nossas bandas estão impedidas de participar de apresentações em concursos de bandas em outras cidades, porque não existe reconhecimento, valorização e incentivos por parte da Prefeitura. Ainda temos as nossas bandas, por conta da dedicação dos regentes e dos alunos. Os governos se repetem e se repetem também o desinteresse com esse segmento da Educação e da nossa Cultura – revela uma professora.

Um dos integrantes de uma banda da cidade destaca que Rio Bonito tem tradição nessa área e já participou de concursos e conquistou prêmios com as suas bandas. “Isso coloca os envolvidos num grau de importância que infelizmente não é reconhecido pela Prefeitura da nossa cidade, que deveria investir e incentivar essa nossa identidade”. Entre as bandas mais tradicionais está a COMDAM, do Colégio Municipal Drº Astério Alves de Mendonça. A fonte que conversa com a nossa reportagem afirma que inicialmente a COMDAM foi criada para representar Rio Bonito em concursos e eventos. 
– A COMDAM, hoje, encontra-se em estado de decadência por falta de apoio da Prefeitura. Sempre ouvimos promessas de que iriam estruturar a banda para que ela seguisse sua missão de representando o município, mas entre prometer e cumprir existe uma longa distância. Atualmente a banda conta com a regência de Lucimar Quintanilha. Uso a palavra decadência para exemplificar a falta de estrutura, de uniformes, calçados, novos instrumentos e material de reposição – conta a nossa fonte, que faz uma revelação curiosa. “O uniforme usado pela banda, hoje, foi comprado de uma escola de outro município, um enorme desrespeito com a banda mais antiga de Rio Bonito”.

A CONDUQUE vem de Rio Seco é tem a regência de Senilto Alves.
Outra revelação da nossa fonte denuncia que por conta do descaso da Prefeitura com a COMDAM, inúmeros alunos desistiram de participar. “Para conseguir desfilar esse ano (2017) foi feito um cata, cata, entre os integrantes de outras bandas. Só assim foi possível montar a COMDAM. A principal queixa de quem sai é a falta de uniforme”, declara a nossa fonte, que acrescenta outros fatores.
– Tudo é sempre muito difícil! Os gestores escolares acabam não tendo autonomia para decidir, para comprar um projeto pensado pelos regentes e alunos, porque precisam ser autorizados pela Secretaria Municipal de Educação, geralmente tocada por quem não entende nada de banda. E pior, as vezes o secretário até está interessado, mas ser autorizado pelo prefeito, que no caso de Rio Bonito, seja um ou seja o outro, não entendem bulhufas de banda e se metem a dar opinião – critica.

Também tradicional e uma representante importante de Rio Bonito a banda do Colégio Municipal Drº Kingston de Souza Motta, não tem história muito diferente. A banda conta com a regência de Lucimar Quintanilha; e também representava Rio Bonito em festivais e desfiles cívicos de outras cidades. Batizada como COMUKI, ela é a segunda banda mais antiga do município. “Hoje, a banda não é composta apenas por estudantes de Parque Andréa. Alunos Nova Cidade, Chavão, Jacundá e Região, também participam, o que torna a COMUKI um instrumento importante de inclusão e atividade para os jovens do 2º Distrito”. A nossa fonte conta que o atual uniforme foi feito por um esforço pessoal do antigo regente (Aécio Goulart) e a antiga gestora da escola.
– Apesar da referência positiva que é a COMUKI pode ter para os jovens do 2º Distrito, atualmente a banda sofre com a falta de uniformes, os instrumentos estão velhos, enferrujados e alguns estão quebrados. O uniforme que a banda usa foi feito pelo antigo regente, Aécio Goulart; num esforço conjunto com a direção da escola. Aliás, o uniforme não foi terminado por falta de dinheiro, sendo necessário o regente e a diretora usarem recursos próprios para que o uniforme fosse terminado e entregue – revela.

Outra banda importante do município é da Escola Municipal Duque de Caxias, de Rio Seco. Também chamada de CONDUQUE, o grupo hoje conta com a regência de Senilto Alves.
– A CONDUQUE é a terceira banda mais antiga de Rio Bonito e ainda existe por amor. Primeiro pela distância da localidade de Rio Seco. Segundo, pela dificuldade dos estudantes chegarem ao local de ensaio, porque essa banda especificamente ainda enfrenta a questão dos horários do Transporte Público. Ou seja, acaba sendo muito difícil fazer um trabalho de excelência e o regente sofre para mostrar trabalho. A CONDUQUE também enfrenta a realidade de instrumentos velhos, enferrujados, quebrados e uniformes em péssimas condições – afirma.

Nessa altura do relato, a nossa fonte interrompe a análise da situação das bandas para mencionar que elas sobrevivem por conta do amor e dedicação dos alunos, direção das escolas e do regente. “Para encerrar, eu falo de três bandas criadas em 2005 e que também sofrem com a precariedade”. As bandas representam as escolas, Maria Lydia Coutinho (COMALYDI), que tem a regência de Simone Silva; “única regente do quadro de servidores efetivos da Prefeitura”; do Raulbino Pereira de Mesquita (CORPEME), comandada por Jaqueline Silva; “que esse ano desfilou com uniforme escolar”; e a banda da Escola Municipal Professor Honesto Almeida de Carvalho (EMPHAC), atualmente regida por Maria Conceição; “que recebeu ‘doação’ de material usado da banda do Astério Alves para desfilar”.
– Em resumo, a última vez que as bandas mais antigas receberam instrumentos novos e uniformes foi há cerca de 15 anos. Em 2005 a Prefeitura criou três novas bandas, mas não deu estrutura, o que sugere perguntar: por que criaram bandas novas se não tinham condições de manter as antigas? Como e quando vão estruturar as seis bandas do município, hoje, abandonadas e largadas? Quantos prefeitos passarão pela Prefeitura e nada farão para mudar essa história? É doloroso ver as bandas nessa situação! A ideia não é puxar para esse ou aquele prefeito, porque repetem os erros, apenas me preocupa a possibilidade de ver morrer a Cultura de Bandas e Fanfarras por falta de apoio dos nossos governantes – concluiu.

Nota da Redação: a nossa reportagem não ouviu e nem vai ouvir a Secretaria Municipal de Educação, porque já decoramos as respostas: “assumimos o município em crise, com pagamentos atrasados, não houve transição entre governos, tem que ter paciência etc.”. Quanto aos gestores escolares e regentes das bandas, é claro que todos estão incomodados com essa situação, mas por uma série de razões acabarão usando o discurso padrão da Secretaria de Educação.