quinta-feira, 7 de abril de 2016

Fundo para Centro de Estudos precisa ser democratizado

Flávio Azevedo

Está tramitando na Prefeitura de Rio Bonito, depois de aprovada na Câmara de Vereadores, um instrumento que prevê o aperfeiçoamento de um Fundo que financia o Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município. Penso que os nossos procuradores precisam se qualificar, se preparar e se reciclar. Isso é ótimo!

Todavia, a minha sugestão é que essa lei seja democratizada e estendida a todo funcionalismo municipal, sobretudo aqueles que trabalham, além da Procuradoria, na Administração, Fazenda, Controladoria, entre outras. Não esquecendo jamais dos profissionais de Educação, dos profissionais de Saúde, logo, todo funcionalismo.

Segundo a Lei que vi tramitando na Câmara, Lei Municipal 719, de 12/05/1998, o Fundo de Estudos da Procuradoria Geral do Município (PGM) tem propósitos interessantes. A meu ver, porém, todo funcionalismo deveria ser contemplado! Chama a minha atenção, a distribuição dos recursos do Fundo: 50% para os procuradores, 30% para servidores e 20% para o Centro de Estudos.

Ainda segundo as nossas fontes, os números que o município já arrecadou para o fundo, através do Sistema Betha (exercício 2015) é da ordem de R$ 108, 433, 94. Defendo a ideia de que os percentuais acima devem ser revistos e os recursos direcionados a qualificação, preparação e reciclagem de todos os servidores municipais. #flavioazevedo

Nenhum comentário:

Postar um comentário