Flávio Azevedo
Uma noite que entra
para a história de Rio Bonito como um claro movimento de que a nossa cidade tem
jeito quando existe união, maturidade, respeito, instituições fortes,
comprometimento, ideal, ações pensadas com cautela e frieza, pensamento
coletivo... Enfim, nesse dia 18 de junho de 2015, nós acompanhamos o que é
Democracia. Mas isso não se deve apenas por conta dos vereadores e suas
atuações, porque a presença maciça dos profissionais de Educação, que há
semanas não arredam pé do plenário da Casa Legislativa, foi fundamental.
Acontece, que depois
de ter aprovado uma Lei que beneficia os profissionais de Educação, os
vereadores viram essa Lei ser parcialmente vetada pelo poder Executivo, que se
por um lado não abre mão dos seus excessos; por outro, não quer admitir que o
funcionalismo público municipal, nesse caso a categoria da Educação, precisa
ser valorizado e cansou de ser ludibriado, desrespeitado, mal remunerado e,
sobretudo, usado como massa de manobra.
Os vereadores de
Rio Bonito, como nos melhores parlamentos do mundo, hoje, se apresentaram como donos
dos seus mandatos e se portaram como representantes do povo. Todavia, não podemos
elogiar apenas os vereadores, quando profissionais de Educação em estágio
probatório deixaram de lado a condição de iniciantes, para bater de frente com
um sistema arcaico, viciado, ultrapassado e traiçoeiro.
Estamos falando de
um sistema que habitualmente impõe dificuldade para vender facilidade. Não
podemos deixar de exaltar também, aqueles profissionais que há cerca de 30 anos
lutam por melhorias. Estamos falando de gente que já havia entregado os pontos,
mas decidiu reunir as últimas gotas de esperança na luta pelos seus direitos,
negados há tantos anos.
Diante de um
plenário lotado de profissionais de Educação, o presidente da Casa Legislativa,
vereador Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis (PMDB), logo na abertura dos
trabalhos dá a notícia de que a Lei nº 30 que beneficia os profissionais de
Educação seria promulgada pelo poder Legislativo, uma vez que o poder Executivo
não sancionou a Lei depois que foi aprovada pelos parlamentares no último dia
19 de maio.
No entendimento do
Executivo, para receber os benefícios aprovados na Lei nº 30, os profissionais
precisam oferecer 80 contribuições ao Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Rio Bonito (Iprevirb). O argumento é de que sem as referidas contribuições,
que dividas em meses representa seis anos seis meses, o profissional pode até migrar
para a inatividade, mas o salário não será calculado sob a nova Lei. O
entendimento de algumas correntes, inclusive, da vereadora Rita de Cássia, é de
que essa regulamentação fere a Constituição Federal Brasileira. Os
representantes do Sindicado Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) tem
entendimento similar.
A decisão firme e independente
do parlamento deixou eufóricos os profissionais de Educação presentes na Câmara
de Vereadores. Encerrada a seção, eles celebraram a vitória nessa etapa da luta
e alguns chegaram a chorar. A professora, Renata Borba, usando da palavra, pede
que a prefeita não ingresse na Justiça e convida os profissionais a rezarem
para que o coração da chefe do poder Executivo seja tocado e o benefício aprovado
pelos vereadores seja dado aos profissionais de Educação.
A aula de
democracia presenciada no parlamento de Rio Bonito, hoje, além de entrar para a
história, mostra que as pessoas começam a entender a importância das
instituições, dos Sindicatos, da união na busca por um ideal, da uniformidade
das ações, do pensamento coletivo, entre outras coisas que podemos classificar
como evolução, uma vez a mobilização dos profissionais de Educação chega com
cerca de 20 anos de atraso.
Concluo, destacando
que ao contrário do que alguns dizem, houve sim mobilização durante a gestão do
ex-prefeito José Luiz Antunes (2005/2012) e nos dois primeiros mandatos da
atual prefeita (1997/2004). Todavia, por uma
série de questões nunca se chegou a um conflito como esse que vemos hoje. Em minha
modesta opinião, a greve transcende a pauta de reivindicações da categoria e sinaliza
insatisfação popular com a classe política de maneira geral.
Rio Bonito não será
a mesma depois dessa greve. A partir de hoje estão mudados, os profissionais de
Educação; os próprios vereadores; e até quem acompanhou, de perto ou de longe, a
queda de braço entre setores e poderes, um exercício de musculação que serve
para amadurecer e fortalecer a Democracia e sua essência, que e a participação,
o engajamento e a perseverança.
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