Flávio Azevedo
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| Representantes da categoria reunidos no plenário da Câmara de Vereadores no último dia 06/06. |
A Câmara de
Vereadores de Rio Bonito recebeu na tarde do último dia seis de junho, uma Audiência
Pública que foi solicitada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de
Educação (SEPE) com o poder Legislativo. Os vereadores, Aissar Elias de Moraes;
Marcos Fernando da Fonseca, o Marquinhos da Luanda Car (membros da Comissão de
Educação); e Marlene Carvalho, marcaram presença no evento. Os parlamentares
alegaram que não foram convidados oficialmente para a reunião e estavam
presentes por informações obtidas através das mídias sociais.
Além da discussão
sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), os presentes, que
falaram após prévia inscrição, denunciaram a precariedade das escolas municipais,
desde a estrutura física até o material didático. Os profissionais também
reclamaram dos baixos salários e entendem que essa é a principal razão para a falta
de profissionais de Educação nas escolas e para a fuga de profissionais. Os
profissionais também comentaram que em algumas unidades escolares o volume de
profissionais contratados é superior ao de concursados, o que seria ilegal.
PCCR
A direção do SEPE, através
da professora, Sirley Antunes Silva, informou que dois ofícios foram encaminhados
a Câmara (Of. nº 11/2014, de 29 de abril de 2014; e Of. Nº 15/2014, de 21 de
maio de 2014) solicitando a referida reunião. Os vereadores também comentaram
que “até a presente data eles não tiveram acesso ao PCCR que está sendo
elaborado para atender a categoria”.
Na oportunidade, os
representantes do SEPE também apresentaram um relatório que contou a trajetória
do PCCR. “Em 13 de novembro de 2013, o SEPE convocou uma assembleia para estudar
o plano, já que o que foi apresentado pelo poder Executivo prejudicava a
categoria como um todo”. Ainda segundo os líderes sindicais; em 14 de dezembro
de 2013, em assembleia realizada no Colégio Municipal Maurício Kopke, no
Centro, a categoria tomou conhecimento das alterações propostas pelo SEPE.
No dia seguinte, os
resultados da assembleia foram encaminhados a Secretaria Municipal de Educação
(SME). De acordo com os líderes sindicais, no dia 29 de janeiro, desse ano, a SME
não reconheceu as alterações feitas pela assembleia do dia 14 de dezembro e
solicitou uma apreciação técnica, que foi providenciada pelo SEPE no dia 14 de
abril de 2014.
Ao receber o parecer
técnico, a SME solicitou a cópia da Ata da Assembleia que deliberou as referidas
alterações feitas pelo parecer técnico. De acordo com os representantes do
SEPE, “por exigência da SME, as notas técnicas que alteram o documento estavam
anexadas ao final do PCCR, para que não se alterasse o documento original”.
Em seu perfil no
Facebook, a direção do SEPE agradece os profissionais que compareceram a
Audiência Pública; desafia aqueles que não estiveram presentes a participar; e
informa que novos movimentos em defesa dos direitos da categoria irão acontecer
nos próximos meses.
Vereadores criticam postura da categoria
Na sessão Legislativa
seguinte, os vereadores criticaram a postura da categoria. De acordo com o
presidente da Casa, vereador Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis, comentou que ele
recebeu um ofício pedindo a seção do plenário da Câmara para uma reunião. “Depois
que eu fui saber que era uma audiência pública sobre Educação”, disse Reis,
destacando que se o ofício protocolado na Casa fosse mais completo ele estaria
presente, “inclusive, iriamos chamar a prefeita Solange Almeida e a secretária
de Educação, Lucy Teixeira para participar do encontro, o que tornaria a
Audiência Pública mais completa”.
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