quarta-feira, 17 de abril de 2013

Guardas Municipais de Rio Bonito envolvidos em novo caso de truculência


Flávio Azevedo

O funcionário Público Edelir Negão
O funcionário público, Edelir Moraes da Silva, o popular Edelir Negão, 53 anos, morador de Rio Bonito, é a nova vítima da truculência de guardas municipais. De acordo com testemunhas, no último sábado (13/04), próximo a Praça Astério Alves de Mendonça, por conta de um aborrecimento no trânsito da cidade, ele teria sido abordado com brutalidade por alguns guardas, que ao se sentirem ofendidos por Edelir, o algemaram e o conduziram a Delegacia da cidade.
– As marcas das algemas ainda estão claras em seus punhos. Ele está todo marcado... Foi agredido covardemente por agentes que não estão ali para isso. O que aconteceu foi uma atrocidade. Mesmo que ele tenha reagido com agressividade a abordagem dos guardas, isso não justifica a postura deles e não é a primeira vez que isso acontece. Está faltando treinamento, comando e condições de trabalho para esses profissionais, que não estão aí para algemar as pessoas – destacou uma pessoa próxima a Edelir.

Outras fontes afirmam que Edelir teria, realmente, enfrentado os guardas, mas a forma como os agentes públicos reagiram não condiz com a função que se espera desses agentes. Como a Câmara de Vereadores aprovou, há cerca de duas semanas, mudanças importantes para a Guarda Municipal, aumentando a sua força ostensiva e dando aos guardas condições de multar motoristas infratores, o fato está preocupando o riobonitense.

O soldador Amâncio Ferreira, de 40 anos, morador da Caixa D’Água, comenta que histórias como essa sempre o deixaram preocupados diante da possibilidade de dar poder dos guardas municipais.
– Nós ficamos sem saber o que pensar. A Guarda Municipal é visivelmente desrespeitada pelos munícipes, eles precisam ter condições de coibir as irregularidades, sobretudo no Trânsito, mas os excessos preocupam. Sinceramente eu espero que o comando esteja atento e puna com rigor esse tipo de coisa para que não aconteça outra vez – ponderou.

Desdobramento

Da 119ª DP, Edelir foi levado direto para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), porque além das escoriações, ele não estava bem de Saúde, por conta do ocorrido. “Ele ficou na UPA, aonde chegou com a pressão altíssima, até 1h da madrugada, mas enfim melhorou. Isso é um absurdo! E se ele tivesse tido um infarto? Como seria? Ele não está interessado em expor o que aconteceu, mas como esconder algo que aconteceu no Centro da cidade?”, questiona uma pessoa próxima a Edelir.

Candidato a vereador por consecutivas eleições, no último pleito municipal Edelir concorreu a uma das 10 vagas do Legislativo pelo PSB, partido do então vice-prefeito, Matheus Neto, que era o indicado do ex-prefeito José Luiz Antunes a Prefeitura de Rio Bonito. O fato de ter apoiado Matheus Neto, preocupa Edelir, que está receoso com a repercussão do ocorrido. Ele teria comentado com pessoas próximas que não quer dar contornos políticos ao fato, apesar de estar constrangido e entender que é merecedor de alguma reparação.

Repercussão

O vereador Aissar Elias de Moraes cobrou providências do comando da Guarda Municipal.
Na Câmara de Vereadores, na sessão dessa terça-feira (16/04), o assunto foi abordado pelo vereador Aissar Elias de Moraes (PTN), que falou da sua preocupação com essa historia e principalmente com a forma como o caso será conduzido.
– Eu fico preocupado, principalmente, porque nós acabamos de aprovar uma lei que amplia o poder dos guardas municipais. Aprovamos cientes da necessidade de dar mais autonomia a esses agentes, mas diante de notícias como essa, nós ficamos assustados. Esperamos que o comando da Guarda Municipal, o secretário Alexandre Daher e as demais autoridades acompanhem esse ocorrido, porque isso não pode se repetir – destacou o vereador.

Não é a primeira vez

Em janeiro de 2012, uma confusão entre um munícipe e um guarda municipal rendeu muita discussão  entre os riobonitenses 
No dia 27 de janeiro de 2012, um guarda municipal também se envolveu numa situação similar. As imagens do guarda com o uniforme sujo de sangue arrastando um jovem algemado repercutiu nas Redes Socais e a cena gerou indignação e revolta. À época, o diretor da Guarda Municipal, o policial militar licenciado, Márcio Soares, informou que houve uma desavença entre o guarda Nepomuceno, e o funcionário de uma empresa de Internet, Eden Paixão (24 anos). O entrevero teve início nos cones que impediam o trânsito na Av. Castelo Branco (rua dos bancos).
– O nosso guarda pediu que o rapaz não estacionasse naquele local. Ele puxou o carro mais para frente, mas ainda em local indevido. Depois de nova abordagem, o guarda teria sido desacatado – contou Soares.

Segundo fontes, já existiria uma rusga antiga entre ambos. O diretor da GM não confirmou essa versão, mas também não negou em entrevista que concedeu por telefone na tarde de hoje (28/01). “Nós lamentamos profundamente o que aconteceu, repudiamos qualquer tipo de violência e o caso foi registrado na 119ª DP”. Soares também informou que Nepomuceno está afastado das ruas e além da investigação que será feita pela Polícia Civil, também haverá um processo administrativo para apurar a sua ação.

Nota da Redação: Por ocasião do episódio de 2012, o então prefeito José Luiz Antunes foi acusado, pela oposição, de ser o culpado do ocorrido. Hoje, quem está no poder é a oposição, mas seria culpa da prefeita Solange Almeida esse fato desagradável que aconteceu com Edelir? É bom lembrar, que quando nós tentávamos pensar a notícia da maneira correta, essa mesma oposição nos acusava de ser partidário do prefeito. Fica muito nítido que as "moscas varejeiras" que dominam os bastidores políticos são os culpados pela repetição de historias desse tipo. Aliás, elas também são responsáveis para que não haja reflexão e um debate, no mínimo, razoável sobre esse e outros assuntos de interesse da municipalidade.

2 comentários:

  1. Os erros das casas legislativas são umas aberrações, por vezes amparadas pelo judiciário. Vou explicar melhor: em 2005, houve notícia de encaminhamento do judiciário local informando e exigindo do executivo que não seria tolerado o desvio de função! Esse era apenas o iceberg funcional! Ocorre que no mesmo mês, a magistrada requereu uma renca de servidores da municipalidade para laborarem no Fórum local, logo, em desvio de função!
    Percebeu-se que, o EstadoRJ silente, pois os salários parcos dos PMs, junto as periculosidades etc. sairiam caro para o mesmo, começou a permitir ações, na cidade do RJ, por comandantes que eram da PM (oficiais) que trabalhassem como tais, e assim, foi "garantida" o desvio de função, usurpando a função policial da PMERJ, já que Guarda Municipal presípuamente tem a função de Guarda do Patrimônio e não de Segurança Pública! Não estou querendo dizer que o Município não deva estar atento, mas deve pautar seus atos na legalidade! Ter Guarda Municipal cuidando de Trânsito é ilegal, imoral e não atende aos requisitos legais de desempenho de função diversa da do concurso já prestado! Além disso, até as multas aplicadas são imorais e de legalidade questionável, já que todos, inclusive quem analisa está exercendo cargo de concurso público prestado diverso do que está a função!
    Há vários outros pontos a serem analisados, mas se os Edis votaram desvio de função, a lei é questionável e passível de ação de inconstitucionalidade, já que contraria disposição constitucional!

    Um claríssimo exemplo de usurpação da função pública e o desvio de função está sempre na mídia como coisa correta. Na década de 90 era uma constante, guardas municipais correndo atrás dos camelôs e recolhendo mercadorias! Nota-se que estavam sempre desacompanhados de Fiscal de Posturas ou de Fiscal de Rendas, profissionais habilitados para tal procedimento segundo o Código Tributário do Município. Infelizmente, não há tributaristas disponíveis para ajudar esses cidadãos carentes! Aliás, um atividade milenar no Brasil e expurgadas pela ganância do Governo que colocamos em tributar até o ar que se respira.
    Guarda é para guardar, polícia é para policiar, agente de trânsito é para controlar trânsito, fiscal é para fiscalizar, e assim por diante... mas o que dizer de um país que chama sua presidente de presidenta???

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  2. Albernaz, antes de vc postar qualquer comentário sobre a atribuição do guarda municipal e da Guarda Municipal; vá primeiro inteirar-se sobre o certame!
    Recomendo o estudo profundo do PlanoNacional de Segurança Pública, Projeto de Segurança Pública do Brasil, PRONASCI, 1º CONSEG e do SUSP. E um estudo apurado do Título V, Capítulo III, Artigo 144 §8º da CFB e da CE do RJ. O grande problema está na ignorância jurídica de muito riobonitense que ainda pensa como nos anos 60 do século XX.

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