terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Ricardo Eletro de Rio Bonito fechada por falta de Alvará

Flávio Azevedo

Os riobonitenses ainda estão estupefatos com o fechamento da loja Ricardo Eletro da cidade. A determinação foi da Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Rio Bonito. O caso aconteceu ontem (segunda-feira/12 de dezembro). A loja, que havia sido inaugurada no último dia cinco, estaria funcionando sem Alvará, e os prazos que teriam sido dados pelo município para a regularização do referido documento teriam sido ignorados pela empresa, segundo explicou um funcionário do setor de fiscalização da Prefeitura.

Em conversa informal com o secretário de Fazenda em exercício, João Balbino, tomo conhecimento que não foi apenas a falta do Alvará que motivou o fechamento do estabelecimento. De acordo com ele, existe pendência de outros documentos importantes, por exemplo, a liberação do Corpo de Bombeiros. Tudo indica que a pressa em inaugurar, por conta do Natal, foi um dos motivadores da abertura da loja sem a devida documentação.

Além da repercussão nas ruas, o caso também repercutiu nas mídias sociais, com destaque para o Facebook, que tem definido posicionamento de políticos importantes da cidade. Não foram poucas as pessoas que defendiam a ideia de que por conta do período natalino, a Prefeitura deveria rever o fechamento da loja.

Entretanto, outros diziam que caso isso acontecesse, os críticos de plantão iriam dizer que houve favorecimento; diriam que os fiscais levaram dinheiro para fingir que não viram a irregularidade, entre outros comentários já conhecidos em assuntos dessa natureza. Nós na verdade, estranhamos o fato de o prefeito não ter sido favorável ao empreendimento e não interfiriu na ação dos fiscais.

Reflexão

Concordamos que se deixarem os fiscais da Prefeitura trabalhar como manda o figurino, mais da metade das lojas da Cidade fechariam as portas. Essa permissividade das autoridades, porém, é antiga (seja em período eleitoral ou fora dele!); assim como a cara de pau do cidadão, que sempre aproveita o famoso “jeitinho brasileiro” para andar na irregularidade. Juntando tudo isso, nós chegamos a esse cenário: “as pessoas, inclusive eu, sem acreditar que a lei foi cumprida!”.

Caso existisse algum tipo de consideração com a irregularidade, certamente o debate seria outro. Por exemplo: “isso pode?”, “isso na é renúncia fiscal?”... Aliás, se alguém desconfia que o “Papai Noel da Ricardo Eletro” não passou pela Prefeitura de Rio Bonito; caso houvesse omissão do município, a crítica seria que o “Papai Noel da empresa deve ter passado pela Prefeitura com um saco bem pesado”! Alguém duvida disso?

Concluindo, também é vergonhoso que uma empresa do porte da Ricardo Eletro esteja funcionando sem Alvará ou outro qualquer documento. A chegada da empresa não foi surpresa, o aviso esteve disponível no site da empresa por vários dias (inclusive, pedindo o envio de currículo); e eles não deram entrada no Alvará?

Bom, ontem, na porta da loja, cartazes prometiam ao consumidor, que quando a loja for reaberta, as promoções serão imbatíveis!

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