sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Beneficiários da Tarifa Social de energia devem se recadastrar

Por Flávio Azevedo

Os mais de 300 mil consumidores que pagam tarifa social de luz devem ficar atentos ao recadastramento do benefício para não perderem os descontos. Na Ampla, que atende 240 mil clientes nessa situação, o prazo para renovação começará em março e vai se estender até novembro, dependendo do consumo. A tarifa social representa descontos de 10% a 65% na conta de luz para famílias de pequeno poder aquisitivo e consumo de energia inferior a 80kw/h.

Quem consome entre 68 e 80 kw/h, por mês, deve se recadastrar até o dia 1º de março. Aqueles que consomem mensalmente entre 55 e 67 kw/h, o prazo de recadastramento é até o dia 1º de junho de 2011. Já os consumidores que gastam de 30 a 54 kw/h, por mês, deverá se recadastrar até o dia 1º de setembro. Por último, quem tem consumo inferior a 30 kw/h terá até o dia 1 de novembro de 2011 para fazer o seu cadastramento.

Para obter ou recadastrar o benefício, o consumidor precisa ter o Número de Inscrição Social (NIS), emitido para quem faz parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para conseguir esse número, basta procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Os endereços desses centros são informados pelo telefone 0800-707-2003.

Em Rio Bonito, a Prefeitura Municipal mantém dois desses centros, sendo um no Parque Andréa (2º Distrito) e outro no Basílio (3º Distrito). O usuário também pode buscar orientações na Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Bem-Estar Social (foto), na coordenação do Programa Bolsa Família. O coordenador do programa, Claudinei Monteiro, afirmou que “os cadastros estão sendo preenchidos e os interessados devem procurar a secretaria”.

O cliente da Ampla, que queira requerer o benefício, depois que tiver o seu NIS, deve se dirigir a uma loja da Ampla, portando originais e cópias do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade.

Os beneficiados

Mãe de três filhos ainda pequenos, a dona de casa Silvanete Fonseca, de 28 anos, mora em Rio do Ouro e diz que sobrevive fazendo faxinas, trabalhando como manicure “e qualquer outro trabalho que me dê condições de sustentar os meus filhos”. Ela revela que não tem noção de quanto ganha por mês, “porque algumas vezes aparecem vários trabalhos, mas em outras ocasiões não aparece nada”.

De acordo com a dona de casa, que se reveza na função de mãe e pai dos três filhos, o desconto da tarifa de energia elétrica é muito interessante, “porque já é alguma coisinha que sobra para os meus filhos. Às vezes, nem sobra, porque sempre uma das crianças fica doente e o que eu penso que ia sobrar para o outro mês acaba ficando na farmácia”, lamenta.

Já o aposentado Jorge Quirino, de 68 anos, morador de Tanguá, comenta que o benefício é importante, “porque na minha casa, o único que tem salário fixo sou eu, a minha aposentadoria”. Hipertenso, o aposentado além de ter que gastar com remédios, também ajuda duas filhas que moram em sua casa, na Ampliação.
– Elas tomaram decisões erradas quando eram novas, mas eu não posso deixá-las por aí. As duas voltaram para casa, cada uma com dois filhos, ou seja, aumentaram seis bocas para comer, mas nós vamos lutando com a sorte. Ainda bem que existem esses benefícios – concluiu.

Quem tem direito

A Tarifa Social é destinada às famílias que tenham renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 270,00) por morador e famílias em que a renda seja de até três salários mínimos (R$1.620,00), mas que tenham parentes com doenças cujos tratamentos exigem uso contínuo de aparelhos elétricos.

De quanto é o desconto?

*65%: consumo mensal menor ou igual a 30 kw/h;
*40%: consumo mensal entre 31 kWh e 100 kw/h;
*10%: consumo mensal entre 101 kWh e 220 kw/h.

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