Estudantes, cuidado com o Fies!

Picaretagens de pessoas físicas incomodam bastante, mas picaretagens do governo ou daqueles que deveriam defender o povo, sobretudo os menos favorecidos... Francamente, incomoda muito mais! A revista Caros Amigos de junho, edição 158, trás uma matéria sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o famoso Fies, que é um crédito educativo do governo federal destinado aos estudantes de baixa renda que passaram no vestibular de faculdades particulares e não têm como bancar os estudos.

De acordo com a matéria, assinada pela jornalista Lúcia Rodrigues, o programa se tornou um problema na vida de milhares de estudantes brasileiros, porque a dívida acumulada com a Caixa Econômica Federal (CEF) no decorrer do curso acaba crescendo, e se torna impagável após a formatura. Aliás, em época de vestibular, nós acreditamos que esse assunto é bem oportuno!

A matéria conta a história do jornalista Edney Mota, formado pela PUC de São Paulo, em 2002, que por não conseguir saudar a dívida de R$ 9.896,39 está com o nome sujo no Serasa há cinco anos e atualmente deve R$ 49.153,70. O jornalista é de família pobre – o pai é pedreiro, a mãe, dona de casa, sofreu um derrame, e sua irmã é excepcional. Segundo ele, a dívida não foi quitada porque não conseguiu emprego depois que se formou.

Os efeitos negativos do financiamento estudantil não atingiram apenas ele. Seu irmão, o fiador da dívida, também foi atingido. A CEF pediu o bloqueio da sua conta bancária. A Justiça determinou que 30% do dinheiro que entra na conta do irmão do Edney sejam bloqueados. Além disso, o irmão também corre o risco de perder o carro, único bem que possui, para saldar parte da dívida. Essa situação gerou um problema familiar entre os irmãos.

Ainda, de acordo com a matéria, o banco não fala sobre inadimplência e não quis se manifestar sobre o assunto. Em abril, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) divulgou o índice de inadimplência. O percentual teria recuado 2,74% em 2009 em relação ao ano anterior, mas atinge 23,9% dos estudantes. Na região metropolitana da capital paulista, o percentual é maior, e chega à casa dos 33,9%.

A preocupação com esse problema fez nascer um movimento social chamado Fies Justo. A advogada Daniela Pellegrini Nóbrega, líder do movimento de defesa dos direitos dos estudantes que possuem o financiamento federal, orienta os inadimplentes a entrarem com embargo de execução na Justiça. A medida, no entanto, tem apenas caráter protelatório e não afasta de vez o risco da execução da dívida. Maiores detalhes podem ser encontrados no site www.fiesjusto.com.br.

A advogada também está empenhada em demonstrar que a Caixa cobra juros indevidos dos estudantes que buscam financiamento para estudar. As novas regras que Ministério da Educação (MEC) está propondo para o novo Fies, com a expectativa de resolver problemas dessa natureza, segundo Daniela, não resolvem o problema dos estudantes.

O deputado federal gaúcho, Paulo Pimenta, defensor dos estudantes, adverte que no Brasil há mais de 43 mil fiadores com dívidas sendo executadas. “Têm casos dramáticos, em que os estudantes morreram e mesmo assim a dívida foi executada pelo banco”, denuncia. Segundo o parlamentar, a entrada do Banco do Brasil no processo de financiamento estudantil é uma alternativa. Porém, é preciso ficar de olho, porque este pode ser mais um a subtrair recursos indevidos dos brasileiros.

Na verdade, sentimos vergonha ao vermos a Caixa Econômica Federal extorquindo pobres brasileiros que estão honestamente correndo atrás de educação e qualificação! Talvez, seja por isso, que a marginalidade continua crescendo, as penitenciárias continuam cheias, e as pessoas, sobretudo as mais jovens, continuam sem oportunidade. Veja bem: vermos um banco do governo, ludibriando estudantes, que confiaram o seu futuro num financiamento social (pelo menos deveria), só nos causa estarrecimento, horror e indignação!